Página Inicial Prefeitura de Osório Fale Conosco
Terça-feira, 09 de fevereiro de 2010
    Pesquisa de Leis
    Histórico da Câmara
    Comissões Permanentes
    Histórico do Município
    Vereadores
    Mesa Diretora
    Legislaturas
    Galeria de Ex-Presidentes
    Galeria de Ex-Vereadoras
    Lei Orgânica
    Regimento Interno
    Regime Jurídico Servidor
    Código Ética Parlamentar
    Centro Legislativo
    Localização
    Links Interessantes
    Downloads
    Prestação de Contas
    Acompanhamento Proposições
    Plano Carreira Magistério
    Código de Obras
    Código de Postura
    Plano Diretor

 

Horário de Expediente
manhã: 08:30 às 11:30
tarde: 13:30 às 17:00 horas



Número Acessos
Destaque da Câmara

 


Recesso Parlamentar

 

Em recesso parlamentar desde 1º de janeiro, a Câmara de Osório deverá reiniciar o trabalho legislativo com sessões ordinárias a partir da segunda semana de fevereiro. Já no final de fevereiro também deverá ter início a realização das sessões interiorizadas, contemplando a praia de Atlântida Sul como a primeira a receber a reunião.

 

As bancadas dos vereadores continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, nos horários das 8:30 às 11:30, e das 13:30 às 17 horas.



Rossano Teixeira é eleito presidente da Câmara de Osório

 


Valério dos Anjos, Denílson da Silva, Rossano Teixeira, Júlio Ramos

 

Com votação favorável unânime, Rossano Teixeira (PP) formou a chapa vencedora que irá compor a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Osório para o ano de 2010. Completam a mesa os vereadores Denílson da Silva (PT), Vice-Presidente, Júlio Ramos (PMDB), 1º Secretário e Valério dos Anjos (PDT), 2º Secretário.

 

Ao final da sessão ordinária, ocorrida na segunda-feira (28), o então presidente Ivan Borba (PDT) e toda a composição de sua mesa diretora solicitaram a renúncia ao posto. Em seguida, o vereador de mais idade, José Dias (PMDB), presidiu temporariamente os trabalhos e realizou a votação que definiu a nova composição.

 

Já eleito, o vereador Rossano Teixeira falou da responsabilidade em assumir pela segunda vez o comando do Legislativo municipal. “Vamos fazer o possível e o impossível pra que o processo legislativo seja desenvolvido com toda clareza”, destacou. O presidente também ressaltou que os resultados aparecerão com o trabalho realizado de forma conjunta entre todos os vereadores que compõe esta Casa.

 

O importante momento atual de desenvolvimento do município também foi pauta no pronunciamento de Rossano. Disse que “foi plantada uma árvore e esta deu frutos. Hoje podemos saboreá-los, mas com cuidado de manter as sementes para que próximos tenham uma cidade ainda melhor. Agora os acertos são fundamentais”.

 

Também na oportunidade foram definidos os novos líderes de bancadas. Os partidos PDT, PMDB, PP e PT terão, respectivamente, como liderança no legislativo de Osório, os vereadores Valério dos Anjos, José Dias (Zé Luciano), Leoni Martins (Doca) e Denílson da Silva.

 

O prefeito Romildo Bolzan Júnior completou a mesa de autoridades juntamente com a Juíza de Direito Drª Conceição Canho Samaio.

 

Histórico Rossano Teixeira

Rossano Ubirajara Debastiani Teixeira é natural de Osório, onde legislou em outras duas oportunidades: na 12ª Legislatura, de 1997 a 2000 e na 13ª Legislatura, de 2001 a 2004.

É formado em Técnico em Transações Imobiliárias e Escola Superior de Educação Física.
Rossano foi Presidente do Legislativo Osoriense de janeiro de 2001 a fevereiro de 2002 e também foi Presidente do Espaço Cultural Conceição.

Aposentado da Caixa Econômica Federal, Rossano Teixeira é o atual Vice-Presidente do Espaço Cultural Conceição e estudante de Direito da FACOS.


Aprovado programa de reabilitação fiscal em Osório

 

A Câmara de Osório aprovou nesta segunda-feira (28), durante a última sessão ordinária do ano, o projeto de lei de número 255, que institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal (REFIM) para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

 

O projeto diz que a dívida ativa não tributária, bem como os tributos municipais (IPTU, ISS, taxas e contribuições de melhorias) provenientes de fatos geradores ocorridos até dia 31 de dezembro de 2008 poderão ser pagos com dispensa ou redução das multas e juros mesmo que optem pelo parcelamento por prazo superior a três parcelas.

 

Para a obtenção destes benefícios, os contribuintes poderão optar pelo pagamento único de seus débitos, recebendo benefício de 100% sobre multas de mora e juros de mora. Quem optar pelo pagamento parcelado poderá obter 70% dos benefícios, desde que o faça em no máximo 34 parcelas e a data de vencimento da última não ultrapasse o exercício financeiro de 2012, manifeste sua adesão ao programa de reabilitação fiscal até 31 de agosto de 2010, e a primeira parcela não seja inferior a 10% do total do débito.

 

O objetivo primordial, segunda a exposição de motivos, é possibilitar ao contribuinte inadimplente, a oportunidade em regularizar sua situação fiscal sem que tal circunstância implique em renúncia da receita por parte do Município. O projeto, de iniciativa do vereador Valério dos Anjos e de origem do Poder Executivo, traz como vantagem imediata, a entrada de recursos financeiros para o Município, a reabilitação do contribuinte e a conseqüente diminuição na demanda das ações judiciais.

 

Cabe ressaltar que ficam excluídos do REFIM, os débitos tributários dos contribuintes referentes ao exercício de 2009.



Notícias
19/01 - Vereadores falam de infraestrutura à rádio Osório
29/12 - Rossano Teixeira é eleito presidente da Câmara de Osório
29/12 - Aprovado programa de reabilitação fiscal em Osório
29/12 - Subvenção é aprovada com emenda para projetos sociais
11/12 - Policial civil receberá placa da Câmara de Osório
25/11 - Câmara de Osório aprova denominação para Centro Olímpico
04/11 - Tribuna livre da Câmara de Osório é utilizada em dia de posse de novos suplentes
Mais Notícias  
Plenário
Discursos dos vereadores nas Sessões Ordinárias
Eventos
Agenda de Sessões da Câmara
Projetos Aprovados
Veja aqui as proposições aprovadas pela Câmara Municipal de Osório
Busca no Site
Pesquisa de Leis
- Vereadores
  Denílson da Silva
  Ivan Borba
  Júlio Ramos
  Leoni Martins
  Luiz Ramos
  Maria Isabel
  Rossano Teixeira
  Valério dos Anjos
  Zé Luciano
Bancos
  Banco do Brasil
  Banrisul
  Bradesco
  Caixa
  Santander
  Sicredi
Educação
  Facos
  PUCRS
  UFRGS
  Ulbra
  Unisc
  Unisinos
Jornais
  Correio do Povo
  Jornal do Comércio
  Momento
  O Globo
  O Sul
  Revisão
  Rota do Mar
  Zero Hora
Públicos
  Assembléia Legislativa RS
  Brigada Militar
  Câmara dos Deputados
  Governo do Estado do Rio Grande do Sul
  Governo Federal
  Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo
  Senado Federal
Rádios
  Jovem Pan
  Rádio Itaramã
  Rádio Osório
Veja Mais
Interlegis
Governo Gaúcho
Governo Federal
Enquete
Você costuma frequentar as sessões ordínárias da Câmara de Osório?
 
 
 
 
Produzido por Websul
Av. Jorge Dariva, 1211 - CEP: 95520-000 - Osório - RS
Fones: 55 51 3663-4900
© 2005 Câmara Municipal de Osório - Todos os Diretos Resevados - Melhor Visualização: 800x600 Pixels