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Legislação

Lei 6476

Dispõe sobre a criação do Programa Bueiro Inteligente.

Data de publicação: 31 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

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Lei 6475

Inclui o art. 113-A e 113-B, na Lei Municipal nº 3.189, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data de publicação: 31 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Portaria 032/2021

NOMEIA ALUIZIO SOARES DIAS

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 031/2021

NOMEIA ISAQUE JOSIAS BERNARDINO

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 030/2021

NOMEIA ANN BEATRIZ 
RODRIGUES DA SILVA FIRME

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 028/2021

EXONERA ISAQUE JOSIAS BERNARDINO 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 027/2021

EXONERA ANN BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA FIRME 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Lei 6464

Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório. 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Lei 6465

“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e 
intervenções cirúrgicas 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Lei 6466

Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoa com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do 
Município de Osório.

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Lei 6467

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em Braile aos alunos com deficiência visual, 

 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Portaria 020/2021

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS TRISCH

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Portarias

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Ordem de serviço nº2

    

Data de publicação: 26 de fevereiro de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Ordem de serviços 03/2021

íntegra

Ordem de Serviços

  

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Portarias de Nomeação 18/2021

Nomeia Mateus Goulart da Silva

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portarias de Nomeação 17/2021

Nomeia Rita De Cássia Rodrigues da Silva

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portarias de Nomeação 16/2021

Nomeia Vilmar Rodrigues Sores

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portarias de Nomeação 15/2021

Nomeia Antonio Marcos Thrisch

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portarias de Nomeação 13/2021

Nomeia Roberson dos Reis

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra