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Câmara realizará Sessão Extraordinária dia 07 de fevereiro


Data: 5 de fevereiro de 2018

Câmara realizará Sessão Extraordinária dia 07 de fevereiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Martim Tressoldi, no uso de suas atribuições legais, atendendo a convocação do Senhor Prefeito Municipal, e em conformidade com o art. 13§ 1º da Lei Orgânica Municipal e artigos 88 e 157 do Regimento Interno da Casa, informa a realização de SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, dia 7 de fevereiro às 19 horas, no Plenário Francisco Maineri, com a seguinte ORDEM DO DIA:

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

 

1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 170/2017, que autoriza o Poder Executivo a repassar a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016 e suas alterações legais;

 

2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.198, de 21 de junho de 2000;

 

3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016;

 

4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento e Turismo;

 

5 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 005/2018, que autoriza a concessão de Patrocínio Institucional;

 

6 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2018, que altera o art. 1º da Lei nº 2.478, de 15 de dezembro de 1992;

 

7 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências e da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências;

 

8 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 008/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo.

 

 

 

 

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Gisele Cardoso
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Osório