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Sessão Plenária Ordinária, 17 de setembro de 2018


Data: 18 de setembro de 2018

Sessão Plenária Ordinária, 17 de setembro de 2018

 

PROPOSIÇÕES APROVADAS:


- de autoria do Vereador Binho Silveira, com o pedido de indicação nº040/2018, solicitou que a Casa Legislativa envie a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, pedido para que seja realizada uma extensão de rede de água na Quadra 43, lotes 1, 2, 3 e 4, da Avenida Conceição do Arroio, localizada no Balneário Mariópolis; com o pedido de indicação nº 041/2018, solicitou que a Câmara envie a Companhia Estadual de Energia Elétrica– CEEE,  pedido para que que seja realizada a ligação de energia elétrica para as unidades situadas na Quadra 43, lotes 1, 2, 3 e 4, da Avenida Conceição do Arroio, localizada no Balneário Mariápolis; com o pedido de indicação nº 041/2018, solicitou que a Casa envie solicitação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, para que instale uma lombada eletrônica na RS 030, em frente ao Parque de Rodeios, bairro Popular; com o pedido de providência nº 102/2018, pediu que a Câmara solicite junto ao Poder Executivo Municipal a limpeza do valão situado na Rua Ângelo Guasseli até a elevada da Freeway, bairro Laranjeiras.

 

- de autoria do Vereador Charlon Müller, com o pedido de providência nº 099/2018, solicitou que a Casa Legislativa encaminhe pedido ao Executivo Municipal, reiterando o pedido feito em 20.03.2017, para seja realizado o conserto e a manutenção dos brinquedos da praça localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Nair Gründler, bairro Glória; com o pedido de providência nº 100/2018 pediu que a Câmara solicite ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de faixas elevadas, na Rua Major João Marques, próximo da Av. General Osório; com o pedido de providência nº 101/2018, solicitou que a Casa Legislativa que encaminhe ao Executivo Municipal pedido para fechamento dos buracos e recapeamento asfáltico localizados na Rua Nelson Silveira de Souza, esquina 24 de Maio.

 

PROJETOS DE LEI APRECIADOS NA SESSÃO:

 

- PROJETO DE LEI Nº 081/2018 – Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino. *APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- PROJETO DE LEI Nº 094/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. *APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. *PEDIDO DE VISTAS PELA LIDERANÇA DO MDB.

 

- PROJETO DE LEI Nº 111/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.836 de 12 de dezembro de 1996, que Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Sediado no Município de Osório, Institui Taxas e dá outras providências. *APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Refinanciar o Contrato de Financiamento Nº 01/2015, celebrado com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, autorizado por meio da Lei Nº 5.607, de 14 de julho de 2015, já refinanciado por meio da Lei Nº 5.913, de 11 de julho de 2017. *APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- PROJETO DE LEI Nº 116/2018 votado em regime de urgência – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.065, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de um Professor de Educação Física e um Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF. *APROVADO POR UNANIMIDADE NA URGÊNCIA E NO MÉRITO.

 

**Todos os Projetos de Lei podem ser observados na íntegra, neste site, no link Atividades Legislativas. **