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Sessão ordinária discute assuntos relacionados a pandemia


Data: 3 de março de 2021
Crédito: Assessora de Comunicação Rita Rodrigues

Sessão ordinária discute assuntos relacionados a pandemia

Na segunda-feira, dia 1º, foi realizada a Sessão Ordinária de forma online, com a participação de todos os vereadores. Foram votados 27 pedidos de indicação, 12 Pedidos de Providência, um Projeto de Decreto Legislativo, um Veto ao Projeto de Lei e um Projeto de Lei. Além disso, 12 pedidos de informação ao Executivo.

Nos momentos de fala dos vereadores, todos eles trouxeram problemas relacionados a pandemia e a situação crítica atual, muitos destes fazem parte de pedidos de informação encaminhados ao Executivo. O presidente do Legislativo, Ed Moraes (MDB) em sua fala trouxe informações de reuniões com executivo, no qual o legislativo havia acordado em autorizar ao Executivo a retenção de um valor, referente ao repasso do duodécimo, objetivando destiná-lo para compra de uma ambulância, porém após conversa com Prefeito Municipal, Roger Caputi, o mesmo informou que a prefeitura possui duas ambulâncias aguardando conserto, com muitas avarias, portanto, será destinado um valor menor para esta finalidade.

Os pedidos de indicação e providências foram todos aprovados e podem ser acessados através do site www.camaraosorio.rs.gov.br. Os projetos de Lei e de Decreto Legislativo conheça abaixo:

Moção 001/2021- Moção de autoria de todas as bancadas para encaminhamento ao governador do Estado e ao presidente Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que professores e demais profissionais da educação tenham prioridade na vacinação, bem como profissionais suficientes para que sejam cumpridos todos os protocolos sanitários. Ainda salientam a importância que aulas iniciem gradualmente. Aprovado por todos vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 - “Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul”. A partir da aprovação, a Câmara não terá atendimento presencial sempre que a Bandeira for preta. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 015/2021- O projeto de lei do Poder Executivo “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal no 5.569, de 19 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público”. Através deste autoriza a substituição temporária dos servidores da Secretaria de Educação que se encontram em exercício de função gratificada de Direção, Vice-direção, Supervisão e Orientação, por tempo determinado. Aprovado por unanimidade.

Veto ao projeto de Lei 090/2020- Altera e acrescenta dispositivos da lei nº 5.974, de 5 de dezembro de 2017, que aprova a planta genérica de valores para o exercício de 2018 e dá providências. Derrubado por unanimidade.

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