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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária


Plenária: 18 de fevereiro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta a definir.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Pauta da Sessão Extraordinária de 21.01.2019


Plenária: 21 de janeiro de 2019
Horário: 10:00h

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

 

1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2019, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto  RECREARTE.

3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2019, que autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

5 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 005/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de 25 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade”.

6 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

7 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2019, que altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Extraordinária 21.01.2019


Plenária: 21 de janeiro de 2019
Horário: 10:00h

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

 

1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2019, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto  RECREARTE.

3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2019, que autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

5 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 005/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de 25 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade”.

6 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

7 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2019, que altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)