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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 03.09.2018


Plenária: 3 de setembro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.
  3. PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.
  4. PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.
  5. PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 27.08.2018


Plenária: 27 de agosto de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 092/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.

 

    

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 20.08.2018


Plenária: 20 de agosto de 2018
Horário: 19:00h

 

  1. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
  2. PROJETO DE LEI Nº 093/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 095/2018 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 096/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017.
  5. PROJETO DE LEI Nº 097/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria de Educação.
  6. PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)