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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 05.11.2018


Plenária: 5 de novembro de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 135/2018 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.
  2. PROJETO DE LEI Nº 139/2018 – Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 29.10.2018


Plenária: 29 de outubro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 130/2018, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.
  2. PROJETO DE LEI Nº 136/2018, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 22.10.2018


Plenária: 22 de outubro de 2018
Horário: 19:00h
Local: Várzea do Padre

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada, na localidade de Várzea do Padre, dia 22 de outubro, às 19h, no Salão Paroquial:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 – Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

2. PROJETO DE LEI Nº 133/2018 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Pauta da Sessão Ordinária de 15.10.2018


Plenária: 15 de outubro de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
3. PROJETO DE LEI Nº 127/2018 – Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991 e da Lei nº 4.505, de 29 de dezembro 2009.
4. PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)