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Sessões Plenárias

Sessão Interiorizada da Borussia 08.04.2019


Plenária: 8 de abril de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”
  2. PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.
  4. PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
  5. PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por Ato Oneroso de Bens e de Direitos Reais a eles relativos sobre 8 lotes do loteamento Primavera III.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 01.04.2019


Plenária: 1 de abril de 2019
Horário: 19:00h

Participe da Sessão Ordinária de hoje, dia 1 de abril, às 19 horas no Plenário Francisco Maineri ou acompanhe a transmissão ao vivo aqui pelo facebook! 


Projeto apreciado esta noite:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessão de serviços funerários no Município de Osório, assim como debater sobre a melhor forma de fiscalizar esta prestação de serviço.

Sessão Ordinária de 11.03.2019


Plenária: 18 de março de 2019
Horário: 19:00h

Projetos de Lei que serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de março, às 19h:

1. PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo - Denomina de Dr Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER III.

2. PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 241.429,50 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal da Saúde.

3. PROJETO DE LEI Nº 026/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

4. PROJETO DE LEI Nº 027/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na Secretaria de Administração.

5. PROJETO DE LEI Nº 028/2019, do Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.116, de 30 de outubro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.

6. PROJETO DE LEI Nº 029/2019, do Poder Executivo - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

• TRIBUNA LIVRE: SR. HELIO BOGADO

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária Interiorizada em Passinhos 11.03.2019


Plenária: 11 de março de 2019
Horário: 19:00h
Local: Passinhos

  1. PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - Denomina de Dr Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER III.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)