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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 17.07.2018


Plenária: 17 de julho de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Interiorizada em Aguapés 09.07.2018


Plenária: 9 de julho de 2018
Horário: 19:00h
Local: Aguapés

Projeto que será apreciado para votação na Sessão Ordinária Interiorizada em Aguapés, hoje, dia 09 de julho, às 19 horas, na Escola Osvaldo Bastos:

1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (01 Engenheiro Civil e 01 Arquiteto).

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Ordinária de 02.07.2018


Plenária: 2 de julho de 2018
Horário: 19:00h

1. PARECER CONTRÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - relator Vereador Roger Caputi. Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.
 
2. PROJETO DE LEI 035/2018 - Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.
 
3. PROJETO DE LEI 065/2018 - Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.
 
4. PROJETO DE LEI 066/2018 - Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
 
5. PROJETO DE LEI 072/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)