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Sessões Plenárias

Sessão Extraordinária 21.01.2019


Plenária: 21 de janeiro de 2019
Horário: 10:00h

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

 

1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2019, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto  RECREARTE.

3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2019, que autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

5 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 005/2019, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de 25 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade”.

6 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

7 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2019, que altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 26.12.2018


Plenária: 26 de dezembro de 2018
Horário: 19:00h

- Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de dezembro de 2018:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – Institui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a gestão da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

3. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”

5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI Nº 169/2018 - Institui o Mês de Maio, o mês de prevenção de acidente de trânsito no Município de Osório-RS.

7. PROJETO DE LEI Nº 172/2018 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

8. PROJETO DE LEI Nº 173/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 17.12.2018


Plenária: 17 de dezembro de 2018
Horário: 18:00h

Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas:

1. PROJETO DE LEI Nº 156/2018 – Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.

2. PROJETO DE LEI Nº 157/2018 - Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos, da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

3. PROJETO DE LEI Nº 168/2018 - Dá denominação a rua no Bairro Várzea do Padre no Município de Osório.

4. PROJETO DE LEI Nº 170/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)