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Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária de 15.10.2018


Plenária: 15 de outubro de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
3. PROJETO DE LEI Nº 127/2018 – Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991 e da Lei nº 4.505, de 29 de dezembro 2009.
4. PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 08.10.2018


Plenária: 8 de outubro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
  2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
  3. PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  4. PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 01.10.2018


Plenária: 1 de outubro de 2018
Horário: 18:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
  3. PROJETO DE LEI Nº 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.
  4. PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
  6. PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Responsável Técnico da Área Médica – Médico RT, para atuação na chefia dos serviços nos ambientes médicos que integram a Secretaria da Saúde.

 

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)