Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 16.04.2018


Plenária: 16 de abril de 2018
Horário: 19:00h

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 16, foram apreciados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
 
• PROJETO DE LEI Nº 022/2018, do Poder Legislativo que altera os incisos III e IV do art. 22, da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.
 
• PROJETO DE LEI Nº 031/2018, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 306.296,52 (trezentos e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria da Saúde.
 
• PROJETO DE LEI Nº 032/2018, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.334,87 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
 
• PROJETO DE LEI Nº 038/2018, do Poder Executivo (aprovado em regime de urgência) que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.464,85 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) na Secretaria de Educação.
 
 
• PROJETO DE LEI Nº 041/2018, do Poder Executivo (aprovado em regime de urgência) que autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório - APAE e dá outras providências.
 

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (PMDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (PMDB)

Ed Moraes (PMDB)

Charlon Muller (PMDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Interiorizada na Borussia 09.04.2018


Plenária: 9 de abril de 2018
Horário: 19:00h

Local: Salão Paroquial da Igreja Santa Rita -  Borussia

 

- Projetos de Lei aprovados nesta Sessão:

 

*       PROJETO DE LEI Nº 030/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial (dez servidores da função emergencial de auxiliar de Educação Infantil).

*       PROJETO DE LEI Nº 033/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 861.581,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), na Secretaria da Saúde. Tal investimento se justifica com o objetivo de realizar a reforma do Posto de Saúde no distrito de Passinhos.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (PMDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (PMDB)

Ed Moraes (PMDB)

Charlon Muller (PMDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Ordinária de 02.04.2018


Plenária: 2 de abril de 2018
Horário: 19:00h

Pauta Sessão Ordinária 02.04.2018:

* PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório;

• VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:
Ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CTG ESTÂNCIA DA SERRA, alusivo ao cinquentenário da entidade.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (PMDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (PMDB)

Ed Moraes (PMDB)

Charlon Muller (PMDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Ordinária de 26.03.2018


Plenária: 26 de março de 2018
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de março de 2018:

* PROJETO DE LEI Nº 023/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial;

* PROJETO DE LEI Nº 024/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais) no Gabinete do Prefeito;

* PROJETO DE LEI Nº 025/2018, do Poder Executivo – Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA:

• Pé de Vento Moto Clube pelos 20 anos de fundação, completados em 13 de fevereiro 2018.

• Calçados Beira Rio Filial 03 – Osório pelos 30 anos de sua instalação no município.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (PMDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (PMDB)

Ed Moraes (PMDB)

Charlon Muller (PMDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)