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Sessões Plenárias

Sessão Interiorizada Santa Luzia 10.06.2019


Plenária: 10 de junho de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada no distrito de Santa Luzia, dia 10 de junho, às 19 horas:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 049/2019 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório e dá outras providências”.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 078/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.054, de 28 de junho de 2018.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 03.06.2019


Plenária: 3 de junho de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secretaria de Administração.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 27.05.2019


Plenária: 27 de maio de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Pauta da Sessão de 27 de maio de 2019:

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

2. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma área de terras nesta cidade com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional e utilização pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC”.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)