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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 02.07.2018


Plenária: 2 de julho de 2018
Horário: 19:00h

1. PARECER CONTRÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - relator Vereador Roger Caputi. Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.
 
2. PROJETO DE LEI 035/2018 - Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.
 
3. PROJETO DE LEI 065/2018 - Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.
 
4. PROJETO DE LEI 066/2018 - Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
 
5. PROJETO DE LEI 072/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Ordinária de 25.06.2018


Plenária: 25 de junho de 2018
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de junho:

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Poder Legislativo - Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
2. PROJETO DE LEI Nº 068/2018, do Poder legislativo - Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbito do Município de Osório.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Ordinária de 18.06.2018


Plenária: 18 de junho de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

  1. PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Denomina de rua Gentil José Goulart a rua localizada na localidade do Arroio das Pedras, adjacenete a estrada BR 101.
  2. PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.
  3. VETO - Veto da Emenda do Projeto de Lei nº 050/2018 .

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)