Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 26.03.2018


Plenária: 26 de março de 2018
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de março de 2018:

* PROJETO DE LEI Nº 023/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial;

* PROJETO DE LEI Nº 024/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais) no Gabinete do Prefeito;

* PROJETO DE LEI Nº 025/2018, do Poder Executivo – Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA:

• Pé de Vento Moto Clube pelos 20 anos de fundação, completados em 13 de fevereiro 2018.

• Calçados Beira Rio Filial 03 – Osório pelos 30 anos de sua instalação no município.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (PMDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (PMDB)

Ed Moraes (PMDB)

Charlon Muller (PMDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Ordinária de 19.03.2018


Plenária: 19 de março de 2018
Horário: 19:00h

Aprovado Projeto de Lei 019/2018, apreciado em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras na cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (PMDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (PMDB)

Ed Moraes (PMDB)

Charlon Muller (PMDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)

Sessão Interiorizada em Passinhos 12.03.2018


Plenária: 12 de março de 2018
Horário: 19:00h
Local: Passinhos

Durante a Sessão foram aprovados também o Projeto de Lei nº 016/2018, que altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013, onde fica assegurado às pessoas com deficiência, o percentual de no mínimo 10% e de no máximo 20%, das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal e o Projeto de Lei nº 018/2018, que visa conceder auxílio financeiro no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Osório.

 

Nesta Sessão foi apreciado também o Veto das Emendas nº 03 e 04, do Substitutivo do Projeto de Lei nº 095/2017, o qual foi rejeitado por unanimidade.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (PMDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Lucas Azevedo (PMDB)

Ed Moraes (PMDB)

Charlon Muller (PMDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Belinha (PDT)