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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 27.05.2019


Plenária: 27 de maio de 2019
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

Pauta da Sessão de 27 de maio de 2019:

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

2. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma área de terras nesta cidade com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional e utilização pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC”.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 20.05.2019


Plenária: 17 de maio de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019:
 
- PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, um Professor Área I - Séries Iniciais e um Professor Área I - Educação Infantil e um Professor Área e um Professor Área II - Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
 
- PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especia no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria da Saúde.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Interiorizada em Atlântida Sul 13.05.2018


Plenária: 13 de maio de 2019
Horário: 19:00h
Local: Atlântida Sul

Projetos de Lei que serão apreciados nesta Sessão Interiorizada (13 de maio):
 
1. PROJETO DE LEI Nº 060/2019, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
2. PROJETO DE LEI Nº 062/2019, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)