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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 29.10.2018


Plenária: 29 de outubro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 130/2018, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.
  2. PROJETO DE LEI Nº 136/2018, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 22.10.2018


Plenária: 22 de outubro de 2018
Horário: 19:00h
Local: Várzea do Padre

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada, na localidade de Várzea do Padre, dia 22 de outubro, às 19h, no Salão Paroquial:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 – Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

2. PROJETO DE LEI Nº 133/2018 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Pauta da Sessão Ordinária de 15.10.2018


Plenária: 15 de outubro de 2018
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
3. PROJETO DE LEI Nº 127/2018 – Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991 e da Lei nº 4.505, de 29 de dezembro 2009.
4. PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 08.10.2018


Plenária: 8 de outubro de 2018
Horário: 19:00h

  1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
  2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
  3. PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  4. PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)