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Atividades Legislativas

Sessão Ordinária de 20.05.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019:
 
- PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, um Professor Área I - Séries Iniciais e um Professor Área I - Educação Infantil e um Professor Área e um Professor Área II - Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
 
- PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especia no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 070/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017,   que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma área de terras nesta cidade com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional e utilização pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC”.

Projeto de Lei nº 069/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2018, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e a União ao Município de Osório e abrir crédito especial no valor de R$ 51.714,00 (cinquenta e um mil e setecentos e catorze reais), na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 068/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria de Saúde.

 

Projeto de Lei nº 067/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à André Lopes de Souza.

Projeto de Lei nº 066/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II – Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.

Sessões Interiorizada em Atlântida Sul 13.05.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de maio de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projetos de Lei que serão apreciados nesta Sessão Interiorizada (13 de maio):
 
1. PROJETO DE LEI Nº 060/2019, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
2. PROJETO DE LEI Nº 062/2019, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 065/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial 06
(seis) funções emergenciais de Monitor –
Educação Especial.

Projeto de Lei nº 064/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Pauta Sessão Ordinária de 29.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 052/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 054/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 055/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de 07 de outubro de 2014.
  5. PROJETO DE LEI Nº 056/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.
  6. PROJETO DE LEI Nº 058/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

 

  • Tribuna Livre: Secretário Municipal de Saúde Emerson Magni.

Projeto de Lei nº 062/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 341.250,00
(trezentos e quarenta e um mil, duzentos e
cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 061/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 6.307,61 (seis
mil, trezentos e sete reais e sessenta e um
centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 060/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de
19 de maio de 2015, que “
Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 059/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder
patrocínio institucional à Atleta Laura
Teixeira Rost.

Projeto de Lei nº 058/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de 03
(três) funções emergenciais de Professor Área II,
para atuação na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 057/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Cria, no Quadro de Cargos do Magistério
Público do Município, estabelecido pela Le
Municipal nº 3.839, de 10 de maio de
2006, 03 (três) vagas para o cargo de
Professor de Língua Espanhola.

Projeto de Lei nº 056/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.

Projeto de Lei nº 055/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os
contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de
07 de outubro de 2014.

Projeto de Lei nº 054/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a
Associação dos Estudantes Universitários de Osório
na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras
providências.