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Atividades Legislativas

Projeto de Resolução 001/2018

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 092/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Pauta Sessão Ordinária de 06.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.
2. PROJETO DE LEI Nº 090/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.
03. PROJETO DE LEI Nº 091/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 091/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 090/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.

Pauta Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de julho:
 
* PROJETO DE LEI Nº 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
 
 
 
 
• TRIBUNA LIVRE: Renata Valim, Diretora Litoral/SINDIÁGUA.

Projeto de Lei nº 087/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

Requerimento 035/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

.

Pauta Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Projeto de Lei nº 089/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de julho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Pauta Sessão Ordinária de 17.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Requerimento 036/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

.

Projeto de Lei nº 088/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

 

Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Projeto de Lei nº 086/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2018, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo e abrir crédito  especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Projeto de Lei nº 085/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.

Projeto de Lei nº 084/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Projeto de Lei nº 083/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.

Projeto de Lei nº 082/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.

Projeto de Lei nº 081/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza

“Tomba como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino”.