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Atividades Legislativas

Pauta Sessão Ordinária de 09.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto que será apreciado para votação na Sessão Ordinária Interiorizada em Aguapés, hoje, dia 09 de julho, às 19 horas, na Escola Osvaldo Bastos:

1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (01 Engenheiro Civil e 01 Arquiteto).

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 019/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 020/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Requerimento 034/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 3 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Fabio Alves da Silveira, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

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Requerimento 033/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 3 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Pedido Providência 073/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

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Pedido Providência 072/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

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Pedido Providência 071/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pedido Providência 070/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pauta Sessão Ordinária de 02.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PARECER CONTRÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - relator Vereador Roger Caputi. Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.
 
2. PROJETO DE LEI 035/2018 - Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.
 
3. PROJETO DE LEI 065/2018 - Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.
 
4. PROJETO DE LEI 066/2018 - Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
 
5. PROJETO DE LEI 072/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 018/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 28 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 019/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 27 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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