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Atividades Legislativas

Sessão Ordinária de 22.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
  2. PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município.
  3. PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), na Secretaria de Saúde.

Tribuna Livre: Pastora Paula Paim, representando o Ministério Amor Alfa.

Pauta Sessão Ordinária de 15.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
  2. PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 043/2019 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  4. PROJETO DE LEI Nº 045/2019 – “Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
  6. PROJETO LEI Nº 048/2019, em Regime de Urgência - Alteram dispositivo da Lei Municipal nº 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.

 

Projeto de Lei nº 047/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 120.767,00
(cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete
reais), na Secretaria de Assistência Social e
Habitação.

Projeto de Lei nº 046/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina o Posto de Saúde do
Bairro Caravagio.

Projeto de Lei nº 045/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“Dá denominação a um Logradouro Publico neste
Município”

Projeto de Lei nº 044/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com o
Grupo e Apoio a Polícia Civil de Osório - GAP e dá
outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873,
de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe
sobre o quadro de cargos e funções públicas
do Poder Executivo do Município de Osório e
dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 042/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017
que “Dispõe sobre a organização administrativa
do Poder Executivo do Município de Osório e dá
outras providências”.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada da Borussia

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”
  2. PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.
  4. PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
  5. PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por Ato Oneroso de Bens e de Direitos Reais a eles relativos sobre 8 lotes do loteamento Primavera III.

 

Pedido de Providência 062/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 061/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pauta Sessão Ordinária de 01.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Participe da Sessão Ordinária de hoje, dia 1 de abril, às 19 horas no Plenário Francisco Maineri ou acompanhe a transmissão ao vivo aqui pelo facebook! 


Projeto apreciado esta noite:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessão de serviços funerários no Município de Osório, assim como debater sobre a melhor forma de fiscalizar esta prestação de serviço.

 

Pedido de Indicação 016/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Providência 060/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 059/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 058/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 057/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 056/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 055/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 054/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula