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Atividades Legislativas

Projeto de lei 146/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Dispõe sobre a inclusão do “Programa Educação
 No Trânsito" nas Escolas da Rede Municipal de
 Ensino de Osório-RS, e dá outras providências. 

Pedido de Providência 261/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento 051/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 261/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 260/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 259/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 258/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 257/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Providência 256/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Providência 254/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 253/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 284/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes, Miguel Farias Calderon

Pedido de Indicação 283/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 282/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Indicação 281/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Projeto de lei 170/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21
de dezembro de 2004.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 003/2021

Categoria: Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Data de criação: 22 de novembro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta o §5o ao Art. 96 da Lei Orgânica do
Município de Osório – RS.