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Atividades Legislativas

Pauta Sessão Ordinária de 17.06.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada Santa Luzia

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 10 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada no distrito de Santa Luzia, dia 10 de junho, às 19 horas:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 049/2019 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório e dá outras providências”.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 078/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.054, de 28 de junho de 2018.

Projeto de Lei nº 080/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a arcar com os
custos da internação do Munícipe Felipe
Martins Tressoldi.

Sessão Ordinária de 03.06.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secretaria de Administração.

Projeto de Lei nº 079/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aguardando envio do projeto pelo Executivo.

Projeto de Lei nº 078/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
6.054, de 28 de junho de 2018.

Projeto de Lei nº 077/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de 01
(um) cirurgião dentista para atuar na produção de
próteses e 01 (um) cirurgião dentista para
atendimento aos pacientes com necessidades
especiais para Execução do Programa CEO – Centro
de Especialização Odontológica.

Ata Sessão Ordinária de 13.05.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 076/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº
5.852, de 13 de dezembro de 2016.

Projeto de Lei nº 075/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no
PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na
Secretaria de Administração.

Projeto de Lei nº 074/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 748,20
(setecentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 073/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de
Recursos Ambientais, e Cria a Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a
Lei Federal 6.938/81 e Alterações, e dá Outras
Providências.

Projeto de Lei nº 072/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina de Professora Lia
Terezinha Martins D’Avila o
Pavilhão de Esportes da Localidade
do Palmital.

Projeto de Lei nº 071/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de
Estudo a Servidores Municipais Estudantes de
Ensino Médio, Ensino Superior E PósGraduação e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 20.05.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de maio de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019:
 
- PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, um Professor Área I - Séries Iniciais e um Professor Área I - Educação Infantil e um Professor Área e um Professor Área II - Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.
 
- PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especia no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria da Saúde.

Pedido Providência 103/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 102/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Pedido de Providência 101/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 100/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pauta Sessão Ordinária de 27.05.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão de 27 de maio de 2019:

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

2. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI Nº 070/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), uma área de terras nesta cidade com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional e utilização pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC”.