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Atividades Legislativas

Projeto de Resolução 001/2018

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 24.09.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. (solicitação de vistas)
  2. PROJETO DE LEI Nº 088/2018 - Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia.
  3. PROJETO DE LEI Nº 089/2018 - Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.
  4. PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  5. PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.589, de 14 de dezembro de 1993.
  6. PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.794,54 (dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria da Saúde.
  7. PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 030/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 031/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Sessão Ordinária de 10.09.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 17.09.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 081/2018 - Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino.
  2. PROJETO DE LEI Nº 094/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 111/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.836 de 12 de dezembro de 1996, que Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Sediado no Município de Osório, Institui Taxas e dá outras providências.
  5. PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Refinanciar o Contrato de Financiamento Nº 01/2015, celebrado com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, autorizado por meio da Lei Nº 5.607, de 14 de julho de 2015, já refinanciado por meio da Lei Nº 5.913, de 11 de julho de 2017.

 

  • Entrega de Votos de Congratulações a 1º Prenda Juvenil da 23º Região Tradicionalista.

Projeto de Lei nº 117/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de setembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.464, de 27 de outubro de 2009.

 

 

Projeto de Lei nº 116/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.065, de 24 de julho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.

Projeto de Lei nº 115/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de setembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade.

Projeto de Lei nº 114/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de setembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.794,54 (dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 113/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 10 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a Refinanciar o Contrato de Financiamento Nº 01/2015, celebrado com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, autorizado por meio da Lei Nº 5.607, de 14 de julho de 2015, já refinanciado por meio da Lei Nº 5.913, de 11 de julho de 2017.

Pauta Sessão Ordinária Interiorizada de Laranjeiras em 10.09.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 10 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB.
  3. PROJETO DE LEI Nº 098/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.
  4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Autoriza a concessão de patrocínio institucional a Escola de Dança Rafael Stenzel.
  5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, objetivando a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de defesa civil.

Pedido Providência 098/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 6 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

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Pedido Providência 097/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 6 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 030/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 029/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido Providência 096/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

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Ata Sessão Ordinária de 03.09.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 03.09.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.
  3. PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.
  4. PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.
  5. PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Pedido Providência 094/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

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