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Atividades Legislativas

Projeto de Resolução 001/2018

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 100/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.

Projeto de Lei nº 098/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.

 

Projeto de Lei nº 097/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 096/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017.

Projeto de Lei nº 095/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 025/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 8 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 026/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 8 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 092/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Ata Sessão Ordinária de 06.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 094/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Pauta Sessão Ordinária de 06.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.
2. PROJETO DE LEI Nº 090/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.
03. PROJETO DE LEI Nº 091/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 024/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 2 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 025/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 091/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 090/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 023/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 31 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 30.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de julho:
 
* PROJETO DE LEI Nº 087/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
 
 
 
 
• TRIBUNA LIVRE: Renata Valim, Diretora Litoral/SINDIÁGUA.