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Atividades Legislativas

Pauta Sessão Ordinária de 19.11.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2018:

1. PROJETO DE LEI Nº 138/2018 – Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
2. PROJETO DE LEI Nº 144/2018 – Autoriza a reversão de dois terrenos, nesta cidade, ao Patrimônio do Município.

Projeto de Lei nº 156/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.

Projeto de Lei nº 155/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Dispõe sobre uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Osório.

Projeto de Lei nº 154/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.454, de 31 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Osório a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº 161/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 160/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”             

Projeto de Lei nº 159/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.              



Projeto de Lei nº 158/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta DANIEL VIDAÑA MARTIMBIANCO.

Projeto de Lei nº 157/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos,  da venda  e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Projeto de Lei nº 153/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede Título de Cidadão Osoriense.

Projeto de Lei nº 152/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Proíbe a comercialização, distribuição e o uso de canudos plásticos, por empresas e ambulantes, no Município de Osório

Projeto de Lei nº 151/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), na Secretaria de Finanças.

 

Projeto de Lei nº 149/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 150/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Clínico Geral para atuar na Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Atlântida Sul.

Projeto de Lei nº 148/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta João Gabriel dos Santos Garcia.

Projeto de Lei nº 147/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no município de Osório e autoriza o uso de área pública para o desempenho de atividade econômica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 146/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.

Projeto de Lei nº 145/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar o valor relativo à consignação bancária a ser realizada pelos servidores públicos municipais ativos e pelos agentes políticos do Município, referente ao pagamento do saldo da Gratificação Natalina (13º salário) de 2018.

Pauta Sessão Ordinária de 05.11.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 135/2018 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.
  2. PROJETO DE LEI Nº 139/2018 – Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 144/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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