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Atividades Legislativas

Requerimento 056/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Fabio Alves da Silveira, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 044/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 22 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Ata Sessão Ordinária de 22.10.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido Providência 109/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 108/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido Providência 107/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pauta Sessão Ordinária de 22.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada, na localidade de Várzea do Padre, dia 22 de outubro, às 19h, no Salão Paroquial:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 – Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

2. PROJETO DE LEI Nº 133/2018 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 034/2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Constituição e Justiça 036/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 17 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Requerimento 055/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Projeto de Lei nº 135/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF”.

Projeto de Lei nº 134/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de outubro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.