Atividades Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 002/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Pauta Sessão Ordinária de 19.02.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Nenhum Projeto de Lei para apreciação nesta sessão.

Ata Sessão Ordinária de 19.02.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Indicação 001/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento 004/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento 003/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Requerimento 002/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Requerimento 001/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido Providência 009/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 008/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido Providência 007/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido Providência 006/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido Providência 005/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido Providência 004/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido Providência 003/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido Providência 002/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 001/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

PL 013/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto  RECREARTE.

PL 012/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de fevereiro de 2018
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece a obrigatoriedade das entidades bancárias e lotéricas de conceder sinal Wi-Fi aos clientes e consumidores durante o tempo de espera.