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Atividades Legislativas

Ata Comissão de Constituição e Justiça 012/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 2 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Ata Sessão Ordinária de 30.04.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Pauta Sessão Ordinária de 30.04.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de abril de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 30 de abril:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 042/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 043/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.
 
3. PROJETO DE LEI Nº 044/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.
 
4. PROJETO DE LEI Nº 045/2018, do Poder Executivo - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.
 
5. PROJETO DE LEI Nº 046/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celebrar Parceria com o Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC) e dá outras providências.
 
6. PROJETO DE LEI Nº 048/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,04 (seis mil, setecentos e onze reais e quatro centavos), na Secretaria de Educação.
 
7. PROJETO DE LEI Nº 049/2018, do Poder Legislativo - Denomina a Praça localizada na Rua Vereador Antônio Tressoldi, no Bairro Parque Real, de Praça Marcelino Colombo.
 
 
 
 
 
• HOMENAGEM: ENTREGA DE PLACA À BANDA MUNICIPAL E VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA MESMA, ASSIM, COMO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATUAL MAESTRO TIAGO COSTA DE ALMEIDA, E AO SEU ANTECESSOR, O MAESTRO OLAVO DE ALMEIDA.
 
 
 
 

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 010/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 27 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

PL 051/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 27 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.737,73 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), na Secretaria de Educação.

PL 050/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 27 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder o uso do Balneário da Lagoa do Peixoto

Ata Comissão de Constituição e Justiça 011/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

PL 049/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Denomina a Praça localizada na Rua Vereador Antônio Tressoldi, no Bairro Parque Real, de Praça Marcelino Colombo.

PL 048/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,04 (seis mil, setecentos e onze reais e quatro centavos), na Secretaria de Educação.

PL 047/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

PL 046/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar Parceria com o Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC) e dá outras providências.

PL 045/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

PL 044/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

PL 043/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.



PL 042/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Convocação 002/2018

Categoria: Convocações
Data de criação: 23 de abril de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Convocação ao Vereador Binho Silveira.

Ata Sessão Ordinária de 23.04.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Requerimento 020/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

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Requerimento 019/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Marcos Marques Bolzan

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Pedido de Indicação 009/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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