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Atividades Legislativas

Ata Comissão de Constituição e Justiça 019/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 27 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Pedido Providência 069/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 068/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 067/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Pedido de Informação 015/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Pedido de Informação 014/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Projeto de Lei nº 078/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.987, de 28 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), uma área de terras nesta cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.”

Projeto de Lei nº 077/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“Inclui o Art. 33-A na Lei nº 3147, de 17 de dezembro de 1999. dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório”.

Projeto de Lei nº 076/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei nº 075/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Projeto de Lei nº 074/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.

Projeto de Lei nº 073/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 02 (duas) funções emergenciais de Enfermeiro, 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Enfermagem e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Saúde Bucal, para atendimento ao Programa de Estratégia Saúde da Família.

 

Projeto de Lei nº 072/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei nº 071/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de financiamento com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, assim como incluir ação no PPA e LDO/2018 e abrir crédito adicional especial na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 070/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Pauta Sessão Ordinária de 25.06.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de junho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de junho:

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Poder Legislativo - Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
2. PROJETO DE LEI Nº 068/2018, do Poder legislativo - Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbito do Município de Osório.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 017/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 018/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido Providência 066/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 065/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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