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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 143/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 142/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 141/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 140/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 139/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 136/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

AnexosPL 136.pdf

Pauta Sessão Ordinária de 29.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 130/2018, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.
  2. PROJETO DE LEI Nº 136/2018, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município.

Projeto de Lei nº 138/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Projeto de Lei nº 137/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao para-atleta Marcelo Machado da Silva.

Pauta Sessão Ordinária de 22.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada, na localidade de Várzea do Padre, dia 22 de outubro, às 19h, no Salão Paroquial:

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018 – Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

2. PROJETO DE LEI Nº 133/2018 – Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Projeto de Lei nº 135/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função Emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF”.

Projeto de Lei nº 134/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de outubro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Ata Sessão Ordinária de 08.10.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 15.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
3. PROJETO DE LEI Nº 127/2018 – Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991 e da Lei nº 4.505, de 29 de dezembro 2009.
4. PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 032/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 10 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 034/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 10 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Decreto Legislativo 007/2018

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 10 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

Pedido de Indicação 037/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 9 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

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Ata Sessão Ordinária de 01.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 08.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 8 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 
* PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
 
* PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
 
* PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
 
* PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.