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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 091/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Ata Sessão Ordinária de 29.04.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 065/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial 06
(seis) funções emergenciais de Monitor –
Educação Especial.

Projeto de Lei nº 064/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Pedido de Providência 090/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 089/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 088/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Providência 087/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido Providência 085/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido Providência 084/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 083/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 082/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Ata Sessão Ordinária de 22.04.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária de 29.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 052/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 053/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 054/2019 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 055/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de 07 de outubro de 2014.
  5. PROJETO DE LEI Nº 056/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.
  6. PROJETO DE LEI Nº 058/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

 

  • Tribuna Livre: Secretário Municipal de Saúde Emerson Magni.

Pedido de Informação 019/2019

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido de Informação 018/2019

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Requerimento 019/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento 018/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 26 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira, Ed da Silva Moraes