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Atividades Legislativas

Pedido Providência 136/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido Providência 135/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido Providência 133/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Indicação 052/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Projeto de Lei nº 168/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Ata Sessão Ordinária de 03.12.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 172/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 171/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional para Tondo Promoções de Vendas LTDA – ME.

Projeto de Lei nº 170/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 169/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Institui o Mês de Maio, o mês de prevenção de acidente de trânsito no Município de Osório-RS.

Pedido Providência 138/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 137/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 134/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Requerimento 075/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento 074/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento 073/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Pedido de Indicação 053/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Projeto de Lei nº 167/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a desafetação de
uma área de terras nesta
cidade.

Pedido Providência 128/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi