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Atividades Legislativas

Ata Sessão Ordinária de 15.04.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 059/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder
patrocínio institucional à Atleta Laura
Teixeira Rost.

Projeto de Lei nº 058/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de 03
(três) funções emergenciais de Professor Área II,
para atuação na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 057/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Cria, no Quadro de Cargos do Magistério
Público do Município, estabelecido pela Le
Municipal nº 3.839, de 10 de maio de
2006, 03 (três) vagas para o cargo de
Professor de Língua Espanhola.

Projeto de Lei nº 056/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.

Projeto de Lei nº 055/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os
contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de
07 de outubro de 2014.

Projeto de Lei nº 054/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a
Associação dos Estudantes Universitários de Osório
na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 053/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com
a associação Universitários Associados de
Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 22.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
  2. PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município.
  3. PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), na Secretaria de Saúde.

Tribuna Livre: Pastora Paula Paim, representando o Ministério Amor Alfa.

Pedido de Providência 077/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 076/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira