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Atividades Legislativas

Pedido Providência 024/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 023/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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PL 026/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

PL 025/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

PL 024/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais) no Gabinete do Prefeito.

Requerimento 011/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 14 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 005/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 14 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Sessão Ordinária de 12.03.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 12 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 004/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 12 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária Interiorizada de Passinhos em 05.03.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 12 de março de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.
  2. VETO DAS EMENDAS 003 E 004 DO PROJETO DE LEI Nº 095/2017, do Poder Executivo.

Pedido Providência 022/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Ed da Silva Moraes

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Pedido Providência 021/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 020/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 019/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 004/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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PL 018/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fica o Município de Osório autorizado a conceder auxílio financeiro no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Osório.

PL 016/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Maria Isabel da Silva Pereira, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.