Atividades Legislativas

Ata Comissão de Constituição e Justiça 004/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

PL 018/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Fica o Município de Osório autorizado a conceder auxílio financeiro no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Osório.

PL 016/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Maria Isabel da Silva Pereira, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.

Ata Sessão Ordinária de 05.03.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 003/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

PL 017/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria da Saúde.

PL 015/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

PL 014/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial.

Pedido Providência 018/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 017/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 016/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos

Requerimento 010/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pauta Sessão Ordinária de 05.03.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de março de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de março, às 19h:

* Apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 003/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 28 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

*

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 002/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Sessão Ordinária de 26.02.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária de 26.02.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de fevereiro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projetos de Lei que serão apreciados para votação na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de fevereiro de 2018:

1. PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - Dá denominação a um Logradouro Público neste Município;
2. PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - Crédito especial de R$ 144.000,00 na Secretaria da Saúde;
3. PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - Crédio especial de R$ 127.473,368 na Secretaria de Habitação;
4. PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.862, 20 de junho de 2006.