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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 070/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Ata Sessão Ordinária de 25.06.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de junho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Pauta Sessão Ordinária de 25.06.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de junho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de junho:

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Poder Legislativo - Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
2. PROJETO DE LEI Nº 068/2018, do Poder legislativo - Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbito do Município de Osório.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 017/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 018/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido Providência 066/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 065/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Requerimento 032/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Projeto de Lei nº 068/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Maria Isabel da Silva Pereira, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Projeto de Lei nº 067/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº13.105/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.

Ata Sessão Ordinária de 18.06.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de junho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 18.06.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de junho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Denomina de rua Gentil José Goulart a rua localizada na localidade do Arroio das Pedras, adjacenete a estrada BR 101.
  2. PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.
  3. VETO - Veto da Emenda do Projeto de Lei nº 050/2018 .

Ata Comissão de Constituição e Justiça 017/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 14 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 015/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 14 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 065/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.

Projeto de Lei nº 064/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.