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Atividades Legislativas

Pedido Providência 099/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

.

Projeto de Lei nº 130/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.

Projeto de Lei nº 129/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de financiamento com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo.

Projeto de Lei nº 128/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei nº 127/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991 e da Lei nº 4.505, de 29 de dezembro 2009.

 

 

Projeto de Lei nº 126/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à atleta Camila Florentino Hahn Vargas.

Projeto de Lei nº 125/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais), na Secretaria da Saúde.

Pauta Sessão Ordinária de 01.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
  3. PROJETO DE LEI Nº 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.
  4. PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
  6. PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Responsável Técnico da Área Médica – Médico RT, para atuação na chefia dos serviços nos ambientes médicos que integram a Secretaria da Saúde.

 

Ata Sessão Extraordinária de 27.09.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 27 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 031/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 26 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 032/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 26 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Convocação 003/2018

Categoria: Convocações
Data de criação: 26 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Convocação para Sessão Extraordinária em 27/09/2018

Ata Sessão Ordinária de 17.09.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 124/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.698.930,00 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais), na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 123/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Responsável Técnico da Área Médica – Médico RT, para atuação na chefia dos serviços nos ambientes médicos que integram a Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 122/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”              



Projeto de Lei nº 121/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Projeto de Lei nº 120/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.              



Projeto de Lei nº 119/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 118/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 24 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.