Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Atividades Legislativas

Ata Sessão Ordinária de 27.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 27 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Pauta Sessão Ordinária de 27.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 27 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 092/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.

 

 

 

 

Pedido Providência 093/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 24 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

.

Pedido Providência 092/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 24 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

.

Pedido Providência 091/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

.

Pedido Providência 089/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

.

Pedido Providência 088/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

.

Projeto de Lei nº 108/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.589, de 14 de dezembro de 1993.

Projeto de Lei nº 107/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 106/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 103/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de agosto de 2018
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga o artigo 65, e altera a redação do artigo 66, ambos da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.

Pedido de Indicação 032/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

.

Pedido de Indicação 031/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

.

Pedido de Indicação 030/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Fabio Alves da Silveira, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos

.

Projeto de Lei nº 105/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 104/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.