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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 031/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

“Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei 026/2021 e emenda

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Providência 066/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de Providência 065/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 064/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Indicação 072/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 071/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Pedido de Indicação 070/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 069/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 068/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 067/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Projeto de Lei 021/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

“Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Osório/RS, e dá outras providências”

Projeto de Lei 042/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 028/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de
espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e
intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do
município, e da outras providências”.

Moção de apelo 004/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 22 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Moção de apoio 003/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 22 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Ricardo Troglio Bolzan, Ed da Silva Moraes, Maicon Prado, João Batista Pereira, Luis Carlos Aliardi, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Miguel Farias Calderon, Eduardo Borba Pellegrini