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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 115/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade.

Projeto de Lei nº 114/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.794,54 (dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 113/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 10 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a Refinanciar o Contrato de Financiamento Nº 01/2015, celebrado com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, autorizado por meio da Lei Nº 5.607, de 14 de julho de 2015, já refinanciado por meio da Lei Nº 5.913, de 11 de julho de 2017.

Pauta Sessão Ordinária Interiorizada de Laranjeiras em 10.09.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 10 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 040/2018 - Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB.
  3. PROJETO DE LEI Nº 098/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO – Centro de Especialização Odontológica.
  4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Autoriza a concessão de patrocínio institucional a Escola de Dança Rafael Stenzel.
  5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, objetivando a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de defesa civil.

Pedido Providência 098/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 6 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

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Pedido Providência 097/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 6 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 030/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 029/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido de Indicação 034/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

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Pedido Providência 096/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

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Ata Sessão Ordinária de 03.09.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 03.09.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
  2. PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.
  3. PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.
  4. PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.
  5. PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Pedido Providência 094/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

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Projeto de Lei nº 112/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera o artigo 3.º da Lei nº 6.075, de 22 de agosto de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 111/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.836 de 12 de dezembro de 1996, que Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Sediado no Município de Osório, Institui Taxas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 110/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a redação do parágrafo único do artigo 9° da Lei Municipal n.º 5.642, de 15 de setembro de 2015.

Projeto de Lei nº 109/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, objetivando a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de defesa civil.