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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 042/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017
que “Dispõe sobre a organização administrativa
do Poder Executivo do Município de Osório e dá
outras providências”.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada da Borussia

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 8 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 022/2019 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”
  2. PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.
  4. PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
  5. PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por Ato Oneroso de Bens e de Direitos Reais a eles relativos sobre 8 lotes do loteamento Primavera III.

 

Pedido de Indicação 022/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 020/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 019/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Indicação 018/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

Requerimento 012/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Requerimento 011/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Providência 067/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 065/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 064/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 063/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Ata Sessão Ordinária de 25.03.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido de Providência 062/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 061/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pauta Sessão Ordinária de 01.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Participe da Sessão Ordinária de hoje, dia 1 de abril, às 19 horas no Plenário Francisco Maineri ou acompanhe a transmissão ao vivo aqui pelo facebook! 


Projeto apreciado esta noite:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessão de serviços funerários no Município de Osório, assim como debater sobre a melhor forma de fiscalizar esta prestação de serviço.

 

Pedido de Indicação 017/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 29 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

Ata Sessão Ordinária de 18.03.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido de Indicação 016/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Providência 060/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller