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Atividades Legislativas

Pedido Providência 078/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

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Pedido Providência 077/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 076/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

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Pedido Providência 075/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 074/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

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Moção 003/2018

Categoria: Moções
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Ata Sessão Ordinária de 02.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 02.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PARECER CONTRÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - relator Vereador Roger Caputi. Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.
 
2. PROJETO DE LEI 035/2018 - Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.
 
3. PROJETO DE LEI 065/2018 - Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.
 
4. PROJETO DE LEI 066/2018 - Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
 
5. PROJETO DE LEI 072/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Moção 002/2018

Categoria: Moções
Data de criação: 29 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 018/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 28 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 019/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 27 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Pedido Providência 069/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 068/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 067/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Pedido de Informação 015/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Pedido de Informação 014/2018

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Projeto de Lei nº 078/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.987, de 28 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), uma área de terras nesta cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.”

Projeto de Lei nº 077/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“Inclui o Art. 33-A na Lei nº 3147, de 17 de dezembro de 1999. dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório”.

Projeto de Lei nº 076/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei nº 075/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.