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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 021/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 020/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 019/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 018/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 017/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 016/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 015/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Providência 014/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Ata Sessão Ordinária de 11.03.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária de 18.03.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de março de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projetos de Lei que serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de março, às 19h:

1. PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo - Denomina de Dr Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER III.

2. PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 241.429,50 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal da Saúde.

3. PROJETO DE LEI Nº 026/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

4. PROJETO DE LEI Nº 027/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na Secretaria de Administração.

5. PROJETO DE LEI Nº 028/2019, do Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.116, de 30 de outubro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.

6. PROJETO DE LEI Nº 029/2019, do Poder Executivo - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

• TRIBUNA LIVRE: SR. HELIO BOGADO

Projeto de Lei nº 030/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder
patrocínio institucional ao Piquete de
Laçadores Tropeiro Velho.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada de Passinhos

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de março de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - Denomina de Dr Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER III.

CALENDÁRIO DAS SESSÕES INTERIORIZADAS 2019

Categoria: Calendário Sessões Interiorizadas
Data de criação: 11 de março de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

Sessões Interiorizadas – Câmara de Vereadores de Osório

 

  • 11 de março, 19h – Passinhos
  • 08 de abril, 19h – Borussia
  • 13 de maio, 19h – Atlântida Sul
  • 10 de junho, 19h – Santa Luzia
  • 08 de julho, 19h - Aguapés
  • 12 de agosto, 19h – Palmital
  • 09 de setembro, 19h - Laranjeiras
  • 21 de outubro, 19h – Várzea do Padre
  • 11 de novembro, 19h – Capão da Areia
  • 09 de dezembro, 19h - Baixada

Projeto de Lei nº 031/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a
distinção honorífica Medalha Mérito General
Osório.

Projeto de Lei nº 029/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a concessão de Patrocínio
Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos
Ventos.

Projeto de Lei nº 028/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.116, de 30
de outubro de 2018, que Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal por prazo
determinado e em caráter emergencial, de 01
(uma) função emergencial de Médico Veterinário.

Projeto de Lei nº 027/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no
PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais) na Secretaria de Administração.

Projeto de Lei nº 026/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial.

Projeto de Lei nº 025/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 241.429,50
(duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e
vinte e nove reais e cinquenta centavos) na
Secretaria Municipal da Saúde.