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Atividades Legislativas

PL 001/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

“Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 001/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Ata Comissão de Constituição e Justiça 001/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 7 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Ata Sessão Extraordinária de 07.02.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pauta Sessão Extraordinária de 07.02.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de fevereiro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DIA 07.02.2018 ÀS 19H

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

 

1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 170/2017, que autoriza o Poder Executivo a repassar a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016 e suas alterações legais;

2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 002/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.198, de 21 de junho de 2000;

3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 003/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016;

4 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 004/2018, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento e Turismo;

5 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 005/2018, que autoriza a concessão de Patrocínio Institucional;

6 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 006/2018, que altera o art. 1º da Lei nº 2.478, de 15 de dezembro de 1992;

7 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 007/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências e da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências;

8 - Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 008/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo.

 

PL 008/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.   

PL 007/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.              

 

PL 006/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.478 de 15 de dezembro de 1992.

           

PL 005/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.

PL 004/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo.

       

PL 003/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.

PL 002/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

PROJETO DE LEI RETIRADO PELO EXECUTIVO

 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.198, de 21 de junho de 2000.

PL 170/2017

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) para custeio da remuneração do Gestor Presidente, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016 e suas alterações legais.

PL 095/2017

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Osório e dá outras providências.