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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 069/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2018, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul e a União ao Município de Osório e abrir crédito especial no valor de R$ 51.714,00 (cinquenta e um mil e setecentos e catorze reais), na Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei nº 068/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria de Saúde.

 

Projeto de Lei nº 067/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à André Lopes de Souza.

Projeto de Lei nº 066/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Educação Infantil e 01 (uma) função emergencial de Professor Área II – Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.

Ata Sessão Ordinária de 06.05.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Sessões Interiorizada em Atlântida Sul 13.05.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de maio de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projetos de Lei que serão apreciados nesta Sessão Interiorizada (13 de maio):
 
1. PROJETO DE LEI Nº 060/2019, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”
2. PROJETO DE LEI Nº 062/2019, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Pedido de Providência 099/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 098/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 097/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 096/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 095/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 094/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 093/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 092/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 091/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Ata Sessão Ordinária de 29.04.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 065/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial 06
(seis) funções emergenciais de Monitor –
Educação Especial.

Projeto de Lei nº 064/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de maio de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Pedido de Providência 090/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller