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Atividades Legislativas

Ata Sessão Ordinária de 06.03.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Sessão Ordinária de 25.02.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 024/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

DENOMINA DE DR. FREDDY
FLAVIANO TORRICO SORIA, O
CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO FÍSICA, AUDITIVA
E VISUAL – CER III.

Projeto de Lei nº 023/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873
de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe
sobre os quadros de cargos e funções
públicas do Poder Executivo do Município de
Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 022/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos na Lei
Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de
2017, que “Dispõe sobre a organização
administrativa do Poder Executivo do
Município de Osório e dá outras
providências.”

Projeto de Lei nº 021/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de março de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de
Vereadores.

Requerimento 006/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Requerimento 004/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Providência 028/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 027/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 026/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Providência 025/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 024/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 023/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 022/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 4 de março de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Ata Sessão Ordinária de 18.03.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido de Indicação 009/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Projeto de Resolução 001/2019

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 25 de fevereiro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Indicação 008/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 007/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de fevereiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos