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Atividades Legislativas

Ata Comissão de Constituição e Justiça 034/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 10 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Decreto Legislativo 007/2018

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 10 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Aprova as contas dos Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.

Pedido de Indicação 037/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 9 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

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Ata Sessão Ordinária de 01.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 08.10.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 8 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 
* PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências.
 
* PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.
 
* PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
 
* PROJETO DE LEI Nº 122/2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 133/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Projeto de Lei nº 132/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Projeto de Lei nº 131/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.973,43 (três mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), na Secretaria de Educação.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 033/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 4 de outubro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Sessão Ordinária de 24.09.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Sessão Ordinária de 01.10.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):