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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 032/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

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Pedido de Indicação 031/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

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Pedido de Indicação 030/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Fabio Alves da Silveira, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos

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Projeto de Lei nº 105/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 104/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.

Projeto de Lei nº 102/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.



Projeto de Lei nº 101/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

Autoriza a concessão de patrocínio institucional a Escola de Dança Rafael Stenzel.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2018

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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Ata Sessão Ordinária de 20.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Sessão Ordinária de 13.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 20.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

  1. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 – Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
  2. PROJETO DE LEI Nº 093/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 095/2018 – Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.
  4. PROJETO DE LEI Nº 096/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017.
  5. PROJETO DE LEI Nº 097/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria de Educação.
  6. PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.

Pedido Providência 087/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 17 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 086/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 026/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 15 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 027/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 15 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 100/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o poder executivo a repassar à associação beneficente São Vicente de Paulo, valores para ressarcimento do custeio da remuneração do gestor presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias, nos termos do Decreto nº 134, de 14 de julho de 2016, e suas alterações legais.