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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 096/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017.

Projeto de Lei nº 095/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 13 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Pedido Providência 085/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 084/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 10 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 083/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 025/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 8 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 026/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 8 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 092/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Ata Sessão Ordinária de 06.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 093/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Pauta Sessão Ordinária de 06.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 083/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.
2. PROJETO DE LEI Nº 090/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.
03. PROJETO DE LEI Nº 091/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Pedido de Indicação 029/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

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Pedido Providência 082/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 024/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 2 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 025/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 091/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.