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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 055/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os
contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de
07 de outubro de 2014.

Projeto de Lei nº 054/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a
Associação dos Estudantes Universitários de Osório
na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 053/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com
a associação Universitários Associados de
Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Sessão Ordinária de 22.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 22 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
  2. PROJETO DE LEI Nº 045/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê - Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município.
  3. PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), na Secretaria de Saúde.

Tribuna Livre: Pastora Paula Paim, representando o Ministério Amor Alfa.

Pedido de Providência 077/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 076/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 075/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 074/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 073/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 072/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 071/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 18 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Ata Sessão Ordinária de 08.04.2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido de Providência 070/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 069/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Projeto de Lei nº 052/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com
a Associação dos Alunos Universitários de Osório
- ALUNOS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza a concessão de Patrocínio
Institucional ao Atlântida Sul Futebol Clube.

Projeto de Lei nº 050/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 89.000,00
(oitenta e nove mil reais), na Secretaria de
Saúde.

Projeto de Lei nº 049/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

.

Projeto de Lei nº 048/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Alteram dispositivo da Lei Municipal nº 3.060, de
14 de julho de 1999, que “
Disciplina a instituição
de ponto facultativo no Município”.

Pauta Sessão Ordinária de 15.04.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de abril de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).
  2. PROJETO DE LEI Nº 042/2019 – Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 043/2019 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  4. PROJETO DE LEI Nº 045/2019 – “Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
  6. PROJETO LEI Nº 048/2019, em Regime de Urgência - Alteram dispositivo da Lei Municipal nº 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.