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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 007/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de
setembro de 2013.

Projeto de Lei nº 006/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar
pessoal por prazo determinado e em
caráter emergencial e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 005/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de
25 de setembro de 2018, que “
Dispõe sobre a
apresentação obrigatória, no ato da matrícula em
estabelecimentos de ensino, público ou privado,
da Caderneta de Saúde da Criança contendo o
registro da aplicação das vacinas obrigatórias à
sua idade”.

Projeto de Lei nº 004/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de
19 de maio de 2015, que “
Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 003/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder
patrocínio institucional ao Piquete de
Laçadores Mathias Velho Pacheco.

Projeto de Lei nº 002/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de
Parceria com o Serviço Social do Comércio –
SESC, para a realização do Projeto
RECREARTE.

Projeto de Lei nº 001/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de
21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a
inspeção sanitária e industrial dos produtos de
origem animal, cria o serviço de inspeção
municipal e dá outras providências

Sessão Extraordinária 21.01.2019

Categoria: Convocações
Data de criação: 9 de janeiro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2019

 

A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, atendendo a convocação do Senhor Prefeito Municipal, e em conformidade com o art. 13§ 1º da Lei Orgânica Municipal e artigos 88 e 157 do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, pelo período de 09 à 21 de janeiro de 2019, com sessão a ser realizada às 10 horas, do dia 21 de janeiro de 2019, segunda-feira, no Plenário Francisco Maineri, na Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Ata Sessão Ordinária de 26.12.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária de 26.12.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

- Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de dezembro de 2018:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – Institui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a gestão da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

3. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”

5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI Nº 169/2018 - Institui o Mês de Maio, o mês de prevenção de acidente de trânsito no Município de Osório-RS.

7. PROJETO DE LEI Nº 172/2018 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

8. PROJETO DE LEI Nº 173/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Projeto de Lei nº 175/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Camila Florentino Hahn Vargas.

Projeto de Decreto Legislativo 174/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos, Charlon Diego Muller

Denomina a Praça localizada na Rua Santana, esquina com a Rua Bela Vista, no Bairro Popular, de Praça Abel Ferreira da Silva.

Projeto de Lei nº 173/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 045/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 043/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Moção 004/2018

Categoria: Moções
Data de criação: 18 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Sessão Ordinária de 17.12.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Resolução 003/2018

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 17 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

.

Pauta Sessão Ordinária de 17.12.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas:

1. PROJETO DE LEI Nº 156/2018 – Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.

2. PROJETO DE LEI Nº 157/2018 - Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos, da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

3. PROJETO DE LEI Nº 168/2018 - Dá denominação a rua no Bairro Várzea do Padre no Município de Osório.

4. PROJETO DE LEI Nº 170/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.