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Atividades Legislativas

Moção 006/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 12 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller, Ricardo Troglio Bolzan, Ed da Silva Moraes, Maicon Prado, João Batista Pereira, Luis Carlos Aliardi, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Miguel Farias Calderon, Eduardo Borba Pellegrini

Projeto de Lei 040/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e
certificados em Braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito
dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Osório e dá
outras providências.

Pedido de Providência 070/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 069/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 068/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Pedido de indicação 073/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Eduardo Borba Pellegrini

Moção 005/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Projeto de Lei 048/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza a transferência financeira, por meio de
subvenção social, ao Hospital de Osório –
Associação Beneficente São Vicente de Paulo,
visando implementar ações para aquisição de
materiais e equipamentos, bem como assistência
hospitalar aos usuários e pacientes infectados com
o novo Coronavírus – COVID-19.

Projeto de Lei 047/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 6.382, de 07 de abril de 2020, que “Institui o Plano Municipal de Microcrédito Emergencial” e dá outras providências.

Projeto de Lei 046/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Cria o Conselho Municipal de
Acompanhamento e de Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Fundeb de que
trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei 034/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

“Dispõe acerca da obrigatoriedade da disponibilização de exemplares
do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em
unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei 033/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

“Dispõe sobre a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à
Disseminação de Informações Falsas – “fake news” no município de Osório
e dá outras providências”.