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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 156/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.

Projeto de Lei nº 155/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

 

Dispõe sobre uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Osório.

Projeto de Lei nº 154/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.454, de 31 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Osório a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 038/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 161/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 160/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”             

Projeto de Lei nº 159/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.              



Projeto de Lei nº 158/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta DANIEL VIDAÑA MARTIMBIANCO.

Projeto de Lei nº 157/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos,  da venda  e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Ata Sessão Ordinária de 12.11.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 153/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede Título de Cidadão Osoriense.

Projeto de Lei nº 152/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

 

Proíbe a comercialização, distribuição e o uso de canudos plásticos, por empresas e ambulantes, no Município de Osório

Pedido Providência 124/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

Pedido Providência 123/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido Providência 122/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pedido Providência 121/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido Providência 120/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido Providência 119/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido Providência 118/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Requerimento 069/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 9 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Fabio Alves da Silveira, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes