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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 025/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

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Pedido Providência 079/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

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Ata Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Requerimento 035/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pauta Sessão Ordinária de 23.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.
- PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor de Educação Física e 01 (uma) função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF.
- PROJETO DE LEI Nº 080/2018 – Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 084/2018 – Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 022/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 19 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 089/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Pedido de Indicação 026/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 023/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 18 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido de Indicação 024/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 17 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Ata Sessão Ordinária de 17.07.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 17.07.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.
  2. PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Pedido de Indicação 022/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Maria Isabel da Silva Pereira, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

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Requerimento 036/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

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Projeto de Lei nº 088/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

 

Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Projeto de Lei nº 086/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2018, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo e abrir crédito  especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Projeto de Lei nº 085/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.