Ata Sessão Ordinária de 03.09.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 03.09.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de setembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE LEI Nº 054/2018 - Altera o artigo 85 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.
2. PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.
3. PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.
4. PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.384,93 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), na Secretaria de Educação.
5. PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Pedido Providência 094/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

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Projeto de Lei nº 112/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera o artigo 3.º da Lei nº 6.075, de 22 de agosto de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 111/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.836 de 12 de dezembro de 1996, que Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Sediado no Município de Osório, Institui Taxas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 110/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a redação do parágrafo único do artigo 9° da Lei Municipal n.º 5.642, de 15 de setembro de 2015.

Projeto de Lei nº 109/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Convênio que celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e o MUNICÍPIO DE OSÓRIO, objetivando a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, e de atividades de defesa civil.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 028/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 027/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 31 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 028/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 29 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 029/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 29 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido de Indicação 033/2018

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 27 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

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Pedido Providência 090/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 27 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Ata Sessão Ordinária de 27.08.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 27 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pauta Sessão Ordinária de 27.08.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 27 de agosto de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 092/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 099/2018 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.

Pedido Providência 093/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 24 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

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Pedido Providência 092/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 24 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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Pedido Providência 091/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 089/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

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Pedido Providência 088/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 23 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

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