Atividades Legislativas

PL 022/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Altera os incisos III e IV do art. 22, da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

PL 021/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

PROJETO DE LEI RETIRADO PELO EXECUTIVO

 

Revoga o artigo 107, da Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

PL 020/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.

PL 019/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras nesta cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.

Requerimento 012/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

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Pedido Providência 025/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 024/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 023/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

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PL 026/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

PL 025/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

PL 024/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais) no Gabinete do Prefeito.

Requerimento 011/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 14 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Marcos Marques Bolzan

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 005/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 14 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Sessão Ordinária de 12.03.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 12 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 004/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 12 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária Interiorizada de Passinhos em 05.03.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 12 de março de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.
  2. VETO DAS EMENDAS 003 E 004 DO PROJETO DE LEI Nº 095/2017, do Poder Executivo.

CALENDÁRIO DAS SESSÕES INTERIORIZADAS

Categoria: Calendário Sessões Interiorizadas
Data de criação: 12 de março de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

CALENDÁRIO DAS SESSÕES INTERIORIZADAS:

  • 12 de março, 19h – Passinhos
  • 09 de abril, 19h – Borussia
  • 14 de maio, 19h – Atlântida Sul
  • 11 de junho, 19h – Santa Luzia
  • 09 de julho, 19h - Aguapés
  • 13 de agosto, 19h – Palmital
  • 10 de setembro, 19h - Laranjeiras
  • 15 de outubro, 19h – Várzea do Padre
  • 12 de novembro, 19h – Capão da Areia
  • 10 de dezembro, 19h - Baixada

Pedido Providência 022/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Ed da Silva Moraes

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Pedido Providência 021/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 9 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

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