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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação 058/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de indicação- Anteprojeto de lei 057/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 056/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 055/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Pedido de Indicação 053/2021

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Projeto de Lei 037/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir
vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área
da saúde.

Projeto de Lei 035/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de
Prestação de Serviços Hospitalares com a
Associação Beneficente São Vicente de Paulo,
mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente
de Paulo.

Moção 002/2021

Categoria: Moções
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Requerimento 010/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Providência 056/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira

Pedido de Providência 055/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Pedido de Providência 054/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Miguel Farias Calderon

Pedido de Providência 053/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido e Providência 052/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 051/2021

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento 009/2021

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

Projeto de Lei 025/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a receber em
doação bens móveis e propriedade da
UNIOSORIO CURSOS DE EDUCAÇÃO LTDA
ME.

Ordem do dia 15/03/2021

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 15 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Projeto de Lei 029/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO
AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei 022/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de março de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito Municipal, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)".