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Atividades Legislativas

Pauta Sessão Ordinária de 17.12.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 17 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas:

1. PROJETO DE LEI Nº 156/2018 – Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.

2. PROJETO DE LEI Nº 157/2018 - Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos, da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

3. PROJETO DE LEI Nº 168/2018 - Dá denominação a rua no Bairro Várzea do Padre no Município de Osório.

4. PROJETO DE LEI Nº 170/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 044/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 12 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Resolução 002/2018

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 10 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária Interiorizada de 10.12.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 10 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projetos de Lei que serão apreciados na Sessão Ordinária Interiorizada na localidade da Baixada hoje, dia 10 de dezembro, às 19h:

1. PROJETO DE LEI Nº 165/2018 – Revoga o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal n° 5.642, de 15 de setembro de 2015.

2. PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – Autoriza a desafetação de uma área de terras nesta cidade.

Ata Comissão de Constituição e Justiça 043/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 5 de dezembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ata Sessão Extraordinária de 05.12.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 168/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Ata Sessão Ordinária de 03.12.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 172/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 171/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional para Tondo Promoções de Vendas LTDA – ME.

Projeto de Lei nº 170/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 169/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Institui o Mês de Maio, o mês de prevenção de acidente de trânsito no Município de Osório-RS.

Projeto de Lei nº 167/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 30 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a desafetação de
uma área de terras nesta
cidade.

Ata Sessão Ordinária de 26.11.2018

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 166/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº
5.429, de 30 de setembro de 2014, que
Institui a taxa de coleta de lixo e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 165/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Revoga o parágrafo único do artigo 9º da
Lei Municipal n° 5.642, de 15 de setembro
de 2015.

Projeto de Lei nº 164/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal
n° 2.914 de 21 de novembro de
1997, que dispõe sobre a inspeção
sanitária e industrial dos produtos
de origem animal, cria o serviço de
inspeção municipal e dá outras
providências.

Projeto de Lei nº 163/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Permite ao contribuinte realizar pagamento de
tributos municipais por meio de cartão de crédito
e/ou débito.

Projeto de Lei nº 162/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.063, de 19 de
julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal por prazo determinado e em caráter
emergencial, de 02 (duas) funções emergenciais de
Enfermeiro, 02 (duas) funções emergenciais de
Técnico em Enfermagem e 02 (duas) funções
emergenciais de Técnico em Saúde Bucal, para
atendimento ao Programa de Estratégia Saúde da
Família”.

Pauta Sessão Ordinária de 26.11.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de novembro de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2018:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 147/2018 - Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no município de Osório e autoriza o uso de área pública para o desempenho de atividade econômica e dá outras providências.
 
3. PROJETO DE LEI Nº 161/2018 - Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.