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Atividades Legislativas

Pauta Sessão Ordinária de 25.06.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de junho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de junho:

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Poder Legislativo - Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.
2. PROJETO DE LEI Nº 068/2018, do Poder legislativo - Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbito do Município de Osório.

Ata Comissão de Orçamento Educação e Serv Municipais 017/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 018/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 21 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Pedido Providência 066/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Pedido Providência 065/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Requerimento 032/2018

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

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Projeto de Lei nº 068/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Maria Isabel da Silva Pereira, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula

Projeto de Lei nº 067/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Osório, o disposto no parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº13.105/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 19 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.

Pauta Sessão Ordinária de 18.06.2018

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de junho de 2018
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Denomina de rua Gentil José Goulart a rua localizada na localidade do Arroio das Pedras, adjacenete a estrada BR 101.
  2. PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.
  3. VETO - Veto da Emenda do Projeto de Lei nº 050/2018 .

Ata Comissão de Constituição e Justiça 017/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 14 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Ata Comissão de Constituição e Justiça 015/2018

Categoria: Atas das Comissões Permanentes
Data de criação: 14 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

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Projeto de Lei nº 065/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.

Projeto de Lei nº 064/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 063/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

Dispõe acerca das indenizações a serem pagas de forma administrativa pelo Município nos casos de Danos Materiais causados por agentes públicos no exercício de suas funções, sem prejuízo das sanções administrativas.

Projeto de Lei nº 062/2018

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de junho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação:
Autor(es):

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Pedido Providência 064/2018

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 12 de junho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

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