Dispensa Licitação N° 030/2024 Publicação: 7 de novembro de 2024 Número do processo: 125529/2024 Data de Abertura: 12 de novembro de 2024 Horário: 15:05 Local: Câmara de Vereadores de Osório TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 – OBJETOAquisição da reedição do livro: “Trajetória do Poder Legislativo Municipal deOsório 1857 - 2024” da autora Marina Raymunda da Silva para a Casa Legislativa.2 – JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃOA solicitação justifica-se pela necessidade de reedição do livro: “Trajetória doPoder Legislativo Municipal de Osório 1857 - 2024” incluindo as novas legislaturas daautora Marina Raymunda da Silva. 3 – DESCRIÇÃO DO OBJETOOs produtos a serem adquiridos devem atender às seguintes especificações:PRODUTO Especificações QUANTIDADELivro “Trajetória doPoder LegislativoMunicipal deOsório 1857 –2024” da autoraMarina Raymundada Silva; - Medidas do livro: 15cm X21cm- Número de páginas: 205- Capa com abas:gramatura duplex 300gramas e laminação combrilho- Largura das abas: 7centímetros- Sem código de barras- Miolo do livro: preto ebranco com fotos- Tipo de folha: COCHÊ 90gramas- Acabamento: Cola PU Conforme pesquisa realizada, fica estimado o valor de R$9,50. 4 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAAo contratado, torna-se necessário que os produtos adquiridos sejam entreguesna sede da Câmara de Vereadores de Osório, conforme especificado. 5 – PRAZO DE PAGAMENTOO pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a entrega dosprodutos. MIGUEL FARIAS CALDERON Presidente Mais informações pelo e-mail: camosoriocompras@gmail.com