Dispensa Licitação n° 16/2026 Publicação: 9 de fevereiro de 2026 Número do processo: 16/2025 Data de Abertura: 20 de fevereiro de 2026 Horário: 13:00 Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS. E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: camosoriocompras@gmail.com Implantação e locação mensal de sistema de gestão informatizado e integrado de processo legislativo e sessões plenárias em plataforma WEB, na modalidade software como serviço (SaaS), com fluxos com a tecnologia BPMN, treinamento e suporte on-line, mobile, com assinatura digital em todos os módulos e com compatibilidade com o regimento interno do órgão. * Módulo de processo legislativo integrado ao Poder Executivo e Legislativo já existente; * Módulo de protocolo.