Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2014
 
Data de Publicação: 19 de agosto de 2014

A Sessão Plenária desta segunda-feira, dia 18, realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, foi organizada no meio de reformas que estão sendo feitas em todo prédio do Legislativo.Na oportunidade foram aprovados seis Projetos de Lei do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 119/2014 – EXECUTIVO – Altera dispositivos da Lei 5.292, de 17 de dezembro de 2013. PROJETO DE LEI Nº 120/2014 – EXECUTIVO – Substitui o Termo de Convênio que faz parte integrante da Lei Municipal nº 5.346, de 23 de abril de 2014. PROJETO DE LEI Nº 132/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com a finalidade de uso de salas nas dependências do Posto Médico Central Dr. Flávio Silveira, de propriedade deste Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 134/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 10.929,46 (dez mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria da Saúde. PROJETO DE LEI Nº 136/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2014 e abrir crédito especial no valor de R$ 111.031,18 (cento e onze mil, trinta e um reais e dezoito centavos) na Secretaria de Educação. PROJETO DE LEI Nº 139/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).