Projetos aprovados - Sessão Ordinária de 24.02.2014
 
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2014

• PROJETO DE LEI Nº 008/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária da Segurança Pública – RS, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjunção de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública no Município de Osório - RS.• PROJETO DE LEI Nº 013/2014 – EXECUTIVO – Institui, no Município de Osório, o Programa Jogue Limpo com Osório.• PROJETO DE LEI Nº 015/2014 – EXECUTIVO – Altera o inciso V do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 5.232, de 17 de setembro de 2013.• PROJETO DE LEI Nº 018/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2014 e abrir crédito especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), na Secretaria da Ação Social. (Votado em regime de urgência) • PROJETO DE LEI Nº 019/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual- PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2014 e abrir crédito especial no valor de R$ 105.305,01 (cento e cinco mil, trezentos e cinco reais e um centavo), na Secretaria da Ação Social. (Votado em regime de urgência)• PROJETO DE LEI Nº 024/2014 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE e dá outras providências. (Votado em regime de urgência)