Senador Paim conduz audiência pública sobre demarcação de territórios quilombolas no RS
 
Data de Publicação: 17 de novembro de 2011

Nesta segunda-feira, dia 14, o Presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson da Silva que desde o início do ano vem acompanhando a discussão, participou de mais uma audiência sobre a demarcação dos territórios quilombolas no Rio Grande do Sul.O debate ocorreu no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, através proposta conjunta das Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, representada pelo Deputado Miki Breier e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, representada pelo Senador Paulo Paim que é também o Presidente desta Comissão. O coordenador do encontro, Senador Paulo Paim, destacou a importância de dialogar sobre um tema que envolve a todos, como é o caso da questão das condições de vida das populações quilombolas no Rio Grande do Sul, com um foco especial na comunidade de Morro Alto. Na oportunidade o Senador colocou dados, informando que de 170 comunidades remanescentes de quilombos identificadas, 75 ainda estão sob processos administrativos abertos pelo Incra, e somente uma comunidade (a Chácara dos Rosa, em Canoas) está completamente titulada. Compreendendo a situação de pequenos agricultores que vivem em algumas dessas terras, como em Morro Alto, Paulo Paim foi enfático dizendo que é importante fazer justiça titulando as áreas. Na tarde de terça-feira, dia 15, através de uma articulação dos gabinetes do Senador e do Presidente da Câmara de Osório, em Atlântida Sul, agricultores familiares de Aguapés e Morro Alto puderam também expor sua situação reunidos com o Senador. Conforme já agendado, foi dado sequencia ao debate na quarta-feira, dia 16, no distrito de Morro Alto, município de Maquiné, reunindo então quilombolas e agricultores.Nesta audiência fizeram parte da mesa, o Senador Paulo Paim que coordenou os trabalhos, o Presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson da Silva; o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Luis Godoy Tubino; o prefeito de Maquiné, Alcides Scussel; o Procurador do Estado, Dr. Marcelo Porciuncula; o representante dos agricultores, Edson de Souza e o líder quilombola, Wilson Rosa. Nos pronunciamentos dos quilombolas inscritos destacou-se a crítica contra a morosidade nas demarcações e a necessidade urgente de acesso aos direitos sociais básicos, através da implementação de políticas públicas. Já os agricultores, apesar de concordar com a dívida histórica do país com os quilombolas, acreditam que o Estado e União devem fazer este acerto de outra forma, não os tirando de cima de suas terras que foram legalmente adquiridas. Destaca-se que a audiência, muito bem conduzidas pelo Senador Paim, apesar de abordar um tema polêmico, manteve em todos os momentos a tranquilidade por parte da plenária que demonstrou respeito às diferentes opiniões.