Legislativo aprovou projeto que denomina Ginásio de Esportes Valdemir Luiz Barbosa Fraga (Pancasso) na Vila Olímpica
 
Data de Publicação: 7 de junho de 2023
Crédito: Adriana Davoglio - MTE 7617
Crédito da Imagem: Adriana Davoglio

Na sessão ordinária desta terça-feira (06), conduzida pelo vice-presidente do Legislativo, vereador João Pereira (MDB), por solicitação do presidente Miguel Farias Calderon (PP), que estava afônico, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 078/2023, de autoria dos vereadores Ed Moraes e Lucas Azevedo, do MDB, que denomina de Ginásio de Esportes Valdemir Luiz Barbosa Fraga (Pancasso), o ginásio de esportes A, localizado no Centro Olímpico David José Fleck. Na justificativa, os proponentes apresentaram histórico sobre o trabalho desenvolvido em benefício do esporte e da comunidade osoriense pelo cidadão mais conhecido como “Pancasso”, nascido em Charqueadas, em 23 de agosto de 1936, e falecido em 15 de julho de 2021. Ressaltaram a atuação como jogador de futebol profissional e, após sua mudança para Osório, em 1993, o trabalho voluntário como treinador de futebol de campo na categoria adulto e de escolinhas de futebol para crianças e adolescentes. Familiares acompanharam a votação no Plenário Francisco Maineri.
Os vereadores aprovaram, ainda, o PL 086/2023, de autoria do Executivo, incluído na Ordem do Dia em regime de urgência. O projeto autoriza o Poder Executivo a incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 8.326,46, e incluir elemento de despesa por superavit financeiro, no valor de R$ 8.743,25, bem como altera as Leis Municipais 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, 6.690/2022, que dispõe sobre a LDO 2023 e 6.720/2022, que dispõe sobre a LOA 2023 e suas alterações.
O Projeto de Resolução 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o registro de frequência dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Osório, submetendo também os servidores com cargos de confiança (CCs) ao registro de ponto eletrônico, foi rejeitado. Votaram contrários ao projeto, os vereadores João Pereira, Ed Moraes, Charlon Müller e Lucas Azevedo, do MDB, e Ricardo Bolzan e Luis Carlos Coelhão, do PDT. Votaram favoráveis, os vereadores Vagner Gonçalves e Maicon Prado, do PDT. O presidente Miguel Farias Calderon só votaria em caso de empate.
Integrando a pauta de votações, foram derrubados os vetos parciais do prefeito Roger Caputi a dois PLs já aprovados na forma de substitutivos, em sessões ordinárias: - PL 033/2023, de autoria do vereador Lucas Azevedo (MDB), que dispõe sobre o direito de a mulher optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou profissional de saúde da instituição, durante a realização de exames ou procedimentos ginecológicos;- PL 057/2023, de autoria do vereador Maicon Prado (PDT), que institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.
Também foram aprovados o Requerimento 035/2023, de autoria do vereador Ed Moraes (MDB), e 14 Pedidos de Indicação, dos vereadores Vagner Gonçalves (PDT), Maicon Prado (PDT), Ed Moraes (MDB), Ricardo Bolzan (PDT), Luis Carlos Coelhão (PDT) e Charlon Müller (MDB).