Legislativo osoriense realizará Sessão Extraordinária no próximo dia 14
 
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Crédito: Adriana Davoglio - MTE 7617
Crédito da Imagem: Adriana Davoglio

A Câmara de Vereadores de Osório realizará Sessão Extraordinária, no próximo dia 14  (terça-feira), às 10h30, no plenário Francisco Maineri, para apreciação de projetos de lei (PLs) de autoria do Executivo. A convocação, pelo período de 08 a 14 de fevereiro, foi feita pela Comissão Representativa designada para atuar durante o recesso, integrada pelo presidente Miguel Calderon (PP) e vereadores João Pereira (MDB) e Maicon Prado (PDT), e atende a convocação do prefeito Roger Caputi, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Casa Legislativa.
Constam para apreciação na Sessão Extraordinária, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook, os seguintes projetos de lei:1 – PL 183/2022, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal 6.587/2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio- Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.2 – PL 199/2022, que altera a Lei Municipal 6.600/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.3 –  PL 210/2022, que concede patrocínio esportivo e turístico ao Clube Modelistas Amigos de Osório, para realizar o “Festival de Aeromodelismo de Osório”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O evento ocorrerá na sede da entidade, de 03 a 05 de março.4 – PL 001/2023, que concede patrocínio esportivo e turístico ao Sr. Tales Moreira Becker, para realizar a “Copa Osório de Basquete 3x3”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O evento ocorrerá nas quadras esportivas da Praça Salim Nuri (Bairro Glória), Praça Lucas José Guasselli (Bairro Farroupilha) e Praça das Carretas, em Osório, nos dias 04 de março, 01 de abril e 06 de maio.5 –  PL 003/2023, que altera o artigo 6º da Lei Municipal 6.731/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria Calçados Beira Rio S/A.”6 – PL 006/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.7 – PL 008/2023, que concede patrocínio cultural à Associação das Entidades Carnavalescas de Osório - AECO, para realizar o evento “Carnaval - 2023”, que ocorrerá no município de 17 a 20 de fevereiro, na forma da Lei Municipal 6038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. 8 – PL 009/2023, que altera a Lei Municipal 5.873/2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal 5.872/2017, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.