Sessão Ordinária de 20.03.2017
 
Data de Publicação: 21 de março de 2017

Na noite desta segunda-feira, dia 20 de março, Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Osório foi interrompida com o objetivo de prestar uma singela homenagem ao pastor Felix Nolé Estainofre Gonçalves.Os proponentes, Vereadores Lucas Azevedo e Martim Tressoldi, em nome do Legislativo, entregaram ao pastor Nolé uma placa parabenizando pelos 43 anos de trabalhos realizados em Osório, frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.O Pastor Felix Nolé Estainofre Gonçalves, natural do município de Bagé nasceu dia 14 de janeiro de 1930. Foi pastor na cidade de Encruzilhada do Sul e no dia 1º de janeiro do ano de 1974 foi transferido para a cidade de Osório, com a idade de 44 anos. Chegou ao município acompanhado de sua esposa Olga Machado Gonçalves e oito filhos. Nesta época a Igreja Assembleia de Deus em Osório tinha uma congregação pequena de madeira e alguns pontos de pregação, atualmente possui oito congregações (sedes próprias) e está presente em quase todas as localidades e bairros do município. Hoje a Igreja Assembleia de Deus é conhecida e denominada pelos seus fiéis como “o templo do povo de Osório”, tendo sua sede localizada no centro da cidade. Durante a Sessão, além das proposições, foram aprovados dois Projetos de Lei oriundos do Executivo:• Projeto de Lei nº 016/2017: Altera dispositivos da lei nº 2400 de 24 de dezembro de 1991, código Tributário Municipal e dá outras providências. O presente Projeto de Lei tem o propósito de promover uma melhor adequação à forma de lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, na prestação de serviços de construção civil.• Projeto de Lei nº 027/2017: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 104.545,94 (cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), na Secretaria de Assistência Social. A adequação no orçamento se justifica pela necessidade de efetuar gastos no elemento equipamento e material permanente, que não consta no orçamento da Secretaria de Assistência Social, no exercício de 2017.