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Nesta terça-feira (26), o distrito da Borússia sediou a segunda Sessão Ordinária Interiorizada de 2022, conduzida pelo presidente do Legislativo osoriense, Charlon Müller (MDB). A comunidade, que compareceu no Salão Paroquial São Sebastião, acompanhou a apreciação da extensa pauta de proposições. A Tribuna Livre - espaço utilizado para a comunidade apresentar suas reivindicações, foi ocupada pelos moradores Alcindo Júnior e Silvia Maria Munari. Ao final da sessão, os moradores Davenir Firme de Oliveira, Francisco dos Reis e Fábio Dias da Silveira também fizeram manifestações.
Entre as demandas elencadas, estão questões envolvendo o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro de Osório, elaborado em 2008, com vistas à conservação da Mata Atlântica; manutenção e sinalização de estradas; melhorias no sinal de Internet; instalações de placas turísticas; apoio à agricultura ecológica; patrulha agrícola; e captação e armazenamento de águas por meio açudes. O subprefeito do distrito, João Aresi, também acompanhou a sessão ordinária.
MATÉRIAS APRECIADAS – Os vereadores aprovaram, por unanimidade, 50 proposições, sendo 49 de autoria de vereadores e um projeto de lei (PL) do Executivo. Também apreciaram o recebimento de denúncia em face do Vereador Vagner Gonçalves, por meio do Processo nº 9593/2022, que foi rejeitado, com seis votos contrários dos vereadores do MDB, o líder da Bancada, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo, do líder da Bancada do PP, Miguel Calderon, e dos vereadores do PDT, o líder da Bancada, Ricardo Bolzan, e Luis Carlos Coelhão. O vereador pedetista Maicon Prado votou favorável ao recebimento da denúncia. Vagner Gonçalves se absteve de votar e o presidente Charlon Müller só votaria em caso de empate.
Foram aprovados, o Requerimento 015/2022, de autoria do vereador Charlon Müller, e 14 Pedidos de Indicação, dos vereadores Ed Moraes (065/2022), Charlon Müller (066, 067 e 068/2022), Luis Carlos Coelhão e Vagner Gonçalves (069, 070, 072, 073, 074, 075, 076, 077 e 078/2022), e Luis Carlos Coelhão, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves (071/2022). Aprovados, ainda, 34 Pedidos de Providência, dos vereadores Luis Carlos Coelhão (082, 083, 084, 085, 086, 087, 088 e 089/2022), Maicon Prado (090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2022), Luis Carlos Coelhão e Vagner Gonçalves (109, 110, 111, 112, 113 e 114/2022) e Luis Carlos Coelhão, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves (115/2022).
Entre os temas abordados nos Pedidos de Indicação e de Providência, de autoria dos vereadores, estão benfeitorias no distrito da Borússia, como instalações de placas turísticas indicativas e de academia ao ar livre, construção de estacionamento próximo ao acesso da rampa de voo livre, construção de escola, disponibilização de transporte escolar, colocações de lombadas e placas sinalizadoras de trânsito, limpeza, pavimentação e asfaltamento de vias e esgoto, manutenção de parada de ônibus e instalações de banheiros químicos em pontos específicos.
De autoria do Executivo, foi aprovado o PL 044/2022, que autoriza o Município de Osório a receber doação de uma edificação de 152,50 m², incluindo material, mão de obra e mobiliário, destinada à implantação do Centro Cultural do Distrito de Passinhos, denominado “Espaço Cultural Iara Greca”, em homenagem à mãe do doador. O ambiente multiuso será utilizado pela comunidade para realização de estudos, palestras e exposições. Devido ao pedido de vistas do líder pedetista Ricardo Bolzan, não foi votado o PL 050/2022, que altera a Lei Municipal 6.593/2022, que autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2022, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 160 mil na Secretaria de Obras e Saneamento.
