Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Notícias

Sessão Ordinária da Câmara ocorre de forma online


Data: 9 de março de 2021
Crédito: Assessora de Comunicação Rita Rodrigues

Sessão Ordinária da Câmara ocorre de forma online

Nesta segunda-feira, dia 8, ocorreu a sessão ordinária de forma online e transmitida, ao vivo, pelo facebook, devido a Bandeira Preta estabelecida no Estado. Nesta sessão foram votados 13 pedidos de indicação, cinco pedidos de providência e três projetos de lei. Todas as bancadas parabenizaram as mulheres pelo seu dia, além disso, aprovaram pedido de indicação para criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Osório, de autoria do vereador Luis Carlos Coelhão (PDT). Os vereadores também enfatizaram a importância do distanciamento, do uso da máscara e evitar aglomerações para prevenção ao COVID-19. Charlon Muller (MDB) leu ao vivo uma publicação de uma enfermeira de Osório, onde desabafa da sua preocupação que mesmo diante de bandeira preta, estabelecida pelo governo estadual, ainda se percebe aglomerações no município. Outro assunto levantado foi o valor do IPTU, no qual o presidente, Ed Moraes explicou que a Correção Monetária do IPTU em Osório é feita pelo IGPM e no ano de 2020 este índice atingiu o percentual acumulado de 23,14% no ano. Contou que em 2017 a planta genérica foi atualizada de todos os imóveis de Osório, pois estava defasada há mais de 10 anos. Com a atualização, a partir de 2018 os impostos foram tendo um aumento de 10% em relação à diferença do valor do metro quadrado, entre o valor que vigorava e o novo valor. Porém, no final de 2020, na sessão de 28 de dezembro, o legislativo aprovou por unanimidade, a mudança da correção monetária dos impostos, passando do IGPM para o IPCA, no entanto a administração municipal anterior não sancionou tal projeto de lei. Enquanto o IGPM atingiu 23,14% e o IPCA foi para 4,52%. Vereadores aprovaram por unanimidade nesta sessão, pedido de indicação para Poder Executivo prorrogar o desconto de 10% para pagamento da parcela única do IPTU. Todos os pedidos de indicação e providências aprovados você encontra no site www.camaraosorio.rs.gov.br. Abaixo os Projetos de Lei apresentados nesta sessão: Projeto de Lei nº 020/2021- Autoria de todas as bancadas do Legislativo. Denomina de LEANDRO MARQUES DA SILVEIRA, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências. O presidente Ed Moraes (MDB) pediu vistas ao projeto e não foi votado. Projeto de Lei nº 021/2021- Autoria do vereador Luis Carlos Coelhão (PDT). “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Osório/RS, e dá outras providências”. O vereador Miguel Calderon (PP), pediu vistas ao projeto e, portanto, o projeto não foi votado. Projeto de Lei nº 027/2021- Autoria do Poder Executivo a caráter de urgência. Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19 e autoriza a incluir no PPA e LDO de 2021, bem como abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde. Foi aprovado a urgência e mérito por unanimidade. Acesse nossas redes sociais e acompanhe o trabalho do legislativo de perto. No instagram o perfil é @camaraosorio e o facebook @camaradevereadoresdeosorio. Além disso, você encontra as gravações das sessões no youtube, no canal Câmara de Vereadores Osório.