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Sessão ordinária aprova três projetos de lei e derruba um veto


Data: 2 de junho de 2021
Crédito: Assessora de Comunicação Rita Rodrigues
Fotos: Rita Rodrigues

Sessão ordinária aprova três projetos de lei e derruba um veto
Nesta terça-feira, dia 1º, ocorreu a sessão ordinária do legislativo com a presença de todos os vereadores, no plenário Francisco Maineri.
Nesta sessão, foram votados seis pedidos de indicação, três pedidos de providência, um requerimento, três projetos de lei e um veto.
Após a leitura do expediente, ocorreram as falas de cada vereador. Vagner Gonçalves, do PDT, iniciou pedindo que seja feita a parceria com os Correios no Aguapés, que é muito necessário para essa população. Parabenizou o executivo por ter iniciado a vacinação dos professores, juntamente com as pessoas com comorbidades e população carcerária. Além disso, citou preocupação relativa ao evento de laço, realizado no final de semana no Parque de Rodeios em Osório, pois recebeu muitas críticas e inclusive, pedido de CPI para que se apure os fatos.
O vereador Ed Moraes (MDB) aproveitou sua fala para explicar que o evento citado não precisava de autorização da Câmara de vereadores por se tratar de autorização de uso em caráter precário, com curta duração. Também destacou o apoio da Câmara de Vereadores à Campanha do Agasalho, promovida pela Assistência Social, sendo o legislativo um ponto de coleta. Além disso, explicou referente a campanha “Osório sem fome, só depende de nós” que terminará no dia 22 de junho, quando completa três meses de duração e agradeceu o apoio de todos os assessores e vereadores da Câmara que estão engajados, salientando que após o término, se ainda houver inscritos pretende atendê-los.
Dudu Pellegrini (MDB) parabenizou a equipe realizadora do 1º esquadrão do laço, ocorrido no final de semana, salientando a excelente organização, no qual seguia todos os protocolos exigidos e Cartilha do MTG. Disse acreditar que eventos como este trazem desenvolvimento do turismo em Osório, além de estarem doando uma tonelada de alimentos à população.
João Pereira, do MDB, falou sobre o Dia da Imprensa, comemorado na terça-feira, destacando se tratar do quarto poder e o quanto este tem influência sobre a sociedade. Parabenizou o evento de laço realizado e que estava seguindo os protocolos exigidos. Além disso, fez um apelo para doações ao Hospital São Vicente de Paulo que necessita de materiais de artesanato para utilização pela ala psiquiátrica da instituição e de que esta atividade tem grande importância na recuperação dos pacientes.
O vereador Luis Carlos Coelhão (PDT) falou sobre a visita ao subprefeito de Atlântida Sul, junto com o vereador Vagner e salientou sobre o projeto do transbordo que está sendo construído no distrito, com parceria de empresa privada. Destacou a importância das solicitações do legislativo para que o executivo realizasse a vacinação dos profissionais da educação, iniciada nesta semana. Discorreu sobre as visitas realizadas na comunidade do Aguapés no final de semana e cita ser importante os vereadores estarem presente junto à população e que pretende visitar todos os bairros do município.
Maicon Prado (PDT) contou que esteve presente no evento de laço, realizado no Parque de Rodeios e que inclusive participou da competição, além de estar realizando o seu de fiscalizador. Por isso parabenizou os organizadores pelo evento, mas criticou o executivo que trancou o evento na sexta-feira, pois havia liberado a realização e que se esse não pudesse ser retomado os organizadores teriam um grande prejuízo. Para ele, as críticas da população se deram devido às desinformações divulgadas, mas que ele garante não ter tido aglomeração e nem participação externa, somente os competidores estavam presentes.
O líder da bancada do PDT, Ricardo Bolzan iniciou sua fala trazendo a informação de que o deputado Federal, Afonso Mota (PDT) repassará, através de emenda, 150 mil ao Hospital de Osório. Após salientou a importância do acordo entre governo estadual e STF que determinou que o repasse de vacinas aos profissionais da educação e que a partir disso iniciou a vacinação em Osório, sendo essa uma grande vitória. Destacou que nas visitas às escolas, percebeu que mesmo com vacinas há um receio dos profissionais e das famílias, pois até o momento as salas de aula estão recebendo poucos alunos. Além disso, destacou que o modelo adotado para retorno das aulas, o modelo híbrido, causa grande confusão na vida das famílias na semana que não tem. Pede que toda a população continue se prevenindo, mesmo após a vacinação.
Charlon Muller, líder da bancada MDB, parabenizou a iniciativa do prefeito em apresentar o cronograma de obras da Finisa através de reunião com todos os vereadores, para que juntos tenham conhecimento das obras contempladas. Citou a visita feita ao evento promovido pelo executivo, o 1º Bazar é daqui tem valor, no qual salientou não ter promovido aglomeração de pessoas e que através de um clima aconchegante a comunidade pode vender seus produtos. Ele também discorreu sobre projeto da secretaria de assistência social, que promoverá parceria com a Comunidade Amor Alfa para acolhimento de moradores de rua neste período de frio, tendo a Vila Olímpica como local recebimento dessas pessoas. Salientou que esta secretaria necessita de doações de alimentos, cobertores e produtos de limpeza para lavagem dos agasalhos. Salientou que seu gabinete estará recolhendo estas doações na Praça da Matriz, neste sábado.
O líder do PP, Miguel Calderon destacou a importância das campanhas do agasalho e de alimentos, pois estamos passando por um período de muito frio, sem mesmo iniciar o inverno, mas que espera que a Assistência Social seja um braço forte, protagonizando essas campanhas. Citou ter recebido elogios da feira realizada no Museu Férreo no final de semana, que trouxe expressivas vendas aos feirantes conhecidos dele. Aproveitou também para falar da importância da população apoiar o hospital do município e de que acredita ser necessário realizar uma campanha em busca de sócios para esta entidade. Explicou que para isso é cobrado um valor relativamente baixo diretamente na conta de luz e que são os sócios que elegem a presidência e a diretoria dessa importante instituição de saúde da região.
Após aprovação de todos os pedidos e requerimentos, foram votados os projetos de lei e veto:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2021- De autoria do executivo veta o projeto que obriga a instalação e disponibilização, ao(s) passageiro(s), de dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos de transporte de pessoas, público ou privado. É derrubado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 038/2021- de autoria do executivo. “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.” Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 061/2021- De autoria de Ricardo Bolzan (PDT). Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Comitê Municipal de Promoção à Vida, Prevenção e Posvenção ao Comportamento Suicida e Autolesivo do município de Osório e do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições do Município de Osório. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº073/2021- Altera dispositivos na Lei Municipal no 6.215, de 25 de junho de 2019, que “Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação e dá outras providências”. Aprovado por todos os vereadores.
Conheça todos os pedidos e projetos através do nosso site camaraosorio.rs.gov.br.