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Sessão Ordinária aprova dois projetos de lei do executivo


Data: 9 de junho de 2021
Crédito: Assessora de Comunicação Rita Rodrigues
Fotos: Rita Rodrigues

Sessão Ordinária aprova dois projetos de lei do executivo

Nesta terça-feira, dia 8, ocorreu a sessão ordinária do legislativo com a presença de todos os vereadores.

Foram aprovados pelos vereadores uma moção de apoio, dois pedidos de indicação, três pedidos de providência e dois projetos de lei oriundos do poder executivo.

O vereador Ed Moraes (MDB) falou sobre a inauguração do Centro de Reabilitação pós-covid, ocorrida nesta terça-feira e sua importância no tratamento da população que apresenta sequelas após acometimento pelo vírus. Destacou sobre a reunião realizada no executivo com todos os vereadores, no qual foram apresentados os projetos que serão investidos o valor de R$ 20 milhões do FINISA. Citou os bairros que receberão obras de pavimentação com o financiamento e comentou que os distritos de Atlântida Sul e Mariápolis não serão contemplados neste momento, mas que através de economia realizada pela Câmara será consertada a ambulância e encaminhada para atender a população desses locais.

Após, o vereador Eduardo Pellegrini (MDB) aproveitou sua fala para destacar a entrega de mais de uma tonelada de alimentos realizada pelo executivo à Câmara de Vereadores, doados através dos organizadores do evento 1º Esquadrão do Laço. Também citou ter conversado com alguns pais de alunos das escolas municipais que destacaram que as instituições de ensino vêm seguindo todos os protocolos de prevenção a Covid-19 e parabenizou o secretário de Educação Dilson Maciel pela organização na volta às aulas.

João Pereira (MDB) parabenizou os citricultores pelo seu dia, comemorado nesta terça-feira e destaca a importância dessa produção, sendo o Brasil um dos principais países exportadores dessas frutas. Salienta a importância de lembrar da data, pois acredita que essas pessoas muitas vezes são esquecidas. Reiterou sobre a importância de se continuar lutando contra o Coronavírus, fazendo a utilização de máscara, álcool em gel e sem aglomeração. “A guerra não está ganha, não baixemos a guarda! ”, completou. Finalizou destacando o FINISA, citando as obras que serão executadas e os equipamentos que também serão comprados através desse financiamento e que serão de extrema importância para o trabalho do executivo.

Luis Carlos Coelhão (PDT) salientou em sua fala que o financiamento citado anteriormente foi buscado pelo prefeito da gestão anterior e destaca que muitos bairros não serão contemplados, mas pondera que nunca será possível realizar uma obra que abranja toda cidade ao mesmo tempo, mas que essas projetadas serão importantes. Citou ter visitado a empresa Vesty Uniformes para conhecê-la antes da votação do projeto de lei que autorizará utilização de espaço público por esta empresa. Salientou a importante parceria com o vereador Vagner Gonçalves e que ambos visitaram a subprefeitura do Aguapés na última semana e destacou que os produtores desta localidade estavam recebendo o projeto “Porteira para dentro” da prefeitura municipal, parabenizando pela continuação desse importante projeto aos produtores rurais, além de cobrar que também sejam realizadas as limpezas em valos nos distritos.

O líder do PDT, Ricardo Bolzan destacou em sua fala a visita realizada à Escola 16 de dezembro, que apesar de ter uma grande infraestrutura, suas salas de aula são pequenas, dificultando o atendimento aos alunos neste período de pandemia. Discorreu sobre o pedido de informação encaminhado ao executivo referente a retirada de areia na orla da praia de Atlântida Sul. Destacou a importância do financiamento de R$20 milhões para desenvolvimento do município e salientou que a bancada do MDB na legislatura anterior havia votado contrário, mas que atualmente percebe que o partido concorda com os investimentos através deste.

Vagner Gonçalves (PDT) destacou a visita realizada ao subprefeito do Aguapés, em que conheceu o cronograma de trabalho que será desenvolvido e solicita aos demais vereadores para que juntos enviem pedido de doação de material a CCR, empresa que administra a BR 101 e Free Way, pois o subprefeito José Paulo relatou que o material descartado das rodovias não é reutilizado pela empresa, porém para a prefeitura seria um material importante para manutenção de estradas. Destacou que o empréstimo FINISA foi realizado por muitas mãos, precisando reconhecer a todos e que infelizmente os distritos não foram contemplados, citou que a gestão anterior faria rede pluvial em Atlântida Sul, porém o vice-prefeito, Martim Tressoldi, garantiu a ele que farão nova rede pluvial na avenida atlântica. Finalizou, destacando que percebe que o prefeito atual está engajado com as necessidades da praia e prevê futuras melhorias no distrito.

O líder do MDB, Charlon Müller, destacou sobre o trabalho do seu gabinete junto às comunidades do município, destacando o drive thru realizado para receber doações de agasalhos, destinados à Assistência Social. Salientou a importância do novo espaço inaugurado para reabilitação pós-covid, pois conhece muitas pessoas que ficaram com sequelas após essa doença, completou parabenizando o executivo e também os profissionais da saúde pelo bom atendimento. Ressaltou a importância da implantação do Raio X na UPA, ocorrido na última semana e que está unidade de saúde agora poderá buscar recursos federais para melhorias. Também destacou em sua fala a importância da campanha de alimentos neste período e sugere que seja criado uma central única para que se realize auxílio a alimentação das populações mais carentes.

O líder do PP, vereador Miguel Calderon iniciou sua fala explicando que quando citou, na sessão passada, sobre a secretaria de assistencial Social protagonizar as campanhas como alimentos, agasalhos e outros era justamente no sentido que o Charlon colocou e que acredita que o local para essa central seria nesta secretaria, pois os profissionais conhecem as famílias que necessitam desses destes apoios. Também salientou que ele sempre auxiliou essas campanhas, bem como agora na campanha “Osório sem fome, só depende de nós” e que fica contente ao perceber que toda a Câmara está engajada nessa ação solidária. Discorreu sobre reunião com executivo no qual a 23ª Região Tradicionalista se propõe a realizar o Rodeio de Osório no próximo ano, se for permitido, e que através disso lembra o passado quando a própria população realizava o evento de forma voluntária e que viu como uma importante  projeto, pois desta forma será um evento sustentável. Destacou o Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5, após ler mensagem do Papa Francisco, salienta que acredita ser preciso pensar em desenvolvimento sustentável, de forma que se respeite o meio ambiente, mas que os municípios continuem a se desenvolver.

O vereador Maicon Prado (PDT) falou sobre o FINISA, no qual os bairros Primavera, Caravagio e Medianeira não foram contemplados com nenhuma obra, cita não entender porque não sobrou nenhum valor para asfaltar a rua em frente à Escola Osmany Veras. Solicita que se faça também o saneamento básico no bairro Pitangas antes de fazer o asfaltamento. Mas cita algumas obras contempladas e concorda com a necessidade, mas não aceita que os bairros onde os vereadores do PDT residem não sejam contemplados com nenhuma melhoria. Questiona sobre o trabalho de um caminhão da prefeitura em uma área particular, sem a licença no distrito da Borússia e que este veículo caiu em um açude. Também solicita explicações sobre a necessidade de retirar insalubridade dos funcionários públicos municipais.

Conheça os projetos de lei aprovados nesta sessão:

PROJETO DE LEI Nº 069/2021- Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 2.589, de 14 de dezembro de 1993, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no município de Osório e dá outras providências. Aprovado com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 075/2021- Autoriza o Poder Executivo celebrar o Contrato de Permissão de Uso de Bem Público, com encargo em caráter precário e não oneroso, com a empresa Oliveira Indústria de Uniformes LTDA - ME. Aprovado por unanimidade com emenda.