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Sessão Ordinária aprova dois projetos de lei do executivo


Data: 21 de julho de 2021
Crédito: Rita Rodrigues
Fotos: Rita Rodrigues

Sessão Ordinária aprova dois projetos de lei do executivo

A sessão ordinária da Câmara de vereadores, ocorreu no plenário Francisco Maineri, nesta terça-feira, dia 20 e contou com a presença de todos os vereadores.

Foram votados dois requerimentos, sete pedidos de indicação, oito pedidos de providências e dois projetos de lei do executivo.

Nesta sessão, foi usada a Tribuna Livre pelo vice-prefeito e secretário de Obras, Martim Tressoldi e o engenheiro civil da Prefeitura Municipal, Rafael Fofonka. Tressoldi usou a tribuna para falar sobre a usina de asfalto do município, a qual pretende colocar para leilão. De acordo com ele, nos primeiros meses analisaram os dados de produção, as condições da máquina e chegaram ao valor total de R$ 908 reais a tonelada de asfalto produzido pelo município, sendo possível encontrar no mercado um produto de melhor qualidade e com menor preço. Também salientou as economias realizadas em sua secretaria e destaca que o valor será investido em pavimentação nos bairros Medianeira e Primavera.

O engenheiro Rafael Fofonka apresentou dados técnicos da usina e explicou aos vereadores o porquê se torna onerosa ao município. Destacou que o município de Capão da Canoa ofertou a tonelada de asfalto no valor de R$ 560 a R$ 590, sendo este de melhor qualidade, de acordo com o engenheiro. Portanto, finalizou que o município pretende fechar uma parceria com Capão da Canoa e colocar a atual usina para leilão.

Após iniciaram as falas dos líderes de cada bancada. O vereador Ed Moraes (MDB) utilizou o tempo do líder para lamentar o falecimento de amigos na última semana e lembrando do dia do amigo, comemorado na terça-feira, contou que reencontrou virtualmente amigos de infância de sua cidade natal Soledade.  Pediu também uma reflexão dos vereadores, para que analisem possíveis soluções para pequenos produtores rurais, que devido as intempéries ocorridas neste período do ano, muitos perdem suas produções. Finaliza, salientando que durante a semana, juntamente com os demais vereadores analisarão formas de dirimir esses possíveis prejuízos.

O líder do PP, Miguel Calderon destacou o falecimento de amigos e desejou forças às famílias enlutadas e após discorreu sobre a importância da 2º dose da vacinação contra COVID-19, o qual o estado divulgou que mais de 500 mil pessoas ainda não procuraram os postos de saúde para completar o ciclo de imunização. Destaca que a vacinação não é somente uma proteção individual, mas coletiva. Finalizou fazendo alguns questionamentos acerca do estacionamento rotativo pago, no qual iniciará no próximo dia 26/07.

Ricardo Bolzan, líder do PDT destacou a importância do olhar do legislativo sobre os pequenos produtores rurais, destacando o pedido realizado por ele para reativação do COMAGRO, conselho que pode estimular as possibilidades de empréstimos para essa classe. Também aproveitou para homenagear seus amigos, destacando a importância desses na sua vida, tanto em momentos bons, quanto em ruins. Destacou a passagem de 3 anos do falecimento de seu pai, Marcos Bolzan, o qual recebeu muitas mensagens de carinho e salientou os bons exemplos deixados pelo ex-vereador desta Casa. Discorreu sobre a visita realizada a Luís Ramos, da comunidade do Engenho, em que pode conhecer as necessidades deste local. Finalizou parabenizando o executivo por ter realizado “live” do Prefeito Municipal na segunda-feira e não mais em noites de sessão do legislativo.

Todos os pedidos e requerimentos aprovados nesta sessão também podem ser acessados através do camaraosorio.rs.gov.br. Conheça os projetos de lei aprovados:

PROJETO DE LEI 082/2021- De autoria do Executivo. O projeto acrescenta dispositivo na Lei Municipal no 2.351, de 23 de maio de 1991 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade, com emenda.

PROJETO DE LEI 092/2021- De autoria do Executivo. Fica outorgado ao Poder Executivo a autorizar o uso de imóvel público, por tempo determinado, à indústria Beira Rio S.A, e da outras providências. Aprovado por unanimidade.